TJSP 11/05/2021 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
2024
Barros Reicao Cordido (OAB: 357456/SP) - Advogada: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva
(OAB: 78495/SP) - Advogado: Renato Spaggiari (OAB: 202317/SP) - Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/
SP)
11 - 1068608-10.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator Torres de Carvalho - Embargte: Posto Jaguar do Mandaqui Ltda - Embargdo: Cetesb - Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental e outro - Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB:
162589/SP) - Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP) - Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB:
120567/SP)
12 - 2126154-39.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ubatuba
- Relator Nogueira Diefenthaler - Embargte: Doxa Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Embargdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Interessado: Municipio de Ubatuba - Advogada: Katia Roseli da Luz (OAB: 371205/SP) - Advogado: Jose
Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) - Advogado: Emerson Vilela da Silva (OAB: 178863/SP) - Advogado: Agamenom Batista de
Oliveira (OAB: 60107/SP)
13 - 2215686-53.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Carlos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Embargte: Mario Carlos Bianco e outro - Embargdo: Ministério Público do Est. de
Sp - Interessado: Agro Pastoril Bianco Ltda. - Interessado: Fabio Bianco Generoso e outros - Interessada: Maria Candida Bianco
Aiello Rocha e outro - Advogada: Camila Yano Sato (OAB: 390516/SP) - Advogada: Mariana Cardoso Zimmermann (OAB:
391125/SP) - Advogado: Gabriel José Bernardi Costa (OAB: 390203/SP) - Advogado: Carlos Alberto Spasiani Junior (OAB:
400649/SP) - Advogado: Felicio Vanderlei Deriggi (OAB: 51389/SP) - Advogada: Maria Estela Gromboni Salles Moreira (OAB:
311499/SP) - Advogado: Devanei Simao (OAB: 137268/SP) - Advogado: André Luiz Martins (OAB: 225582/SP)
14 - 2242242-92.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Carlos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Embargte: Agro Pastoril Bianco Ltda. - Embargdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Felicio Vanderlei Deriggi (OAB: 51389/SP) - Advogada: Maria Estela Gromboni Salles Moreira (OAB:
311499/SP) - Advogado: Carlos Alberto Spasiani Junior (OAB: 400649/SP)
15 - 2013106-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bento do Sapucaí - Relator
Nogueira Diefenthaler - Agravante: Said Aiach Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana
Flavia Mattei (OAB: 321767/SP) (Fls: 23) - Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB:
229980/SP) - Advogada: Ranielle Ferreira da Costa (OAB: 386028/SP)
16 - 2015441-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Nogueira
Diefenthaler - Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Município de Guarulhos - Interessado: Iacon - Instituto Associativo Continental - Advogada: Claudia Geanfrancisco
Nucci (OAB: 153892/SP) - Advogada: Rejane Caetano de Aquino (OAB: 207879/SP) - Advogado: Euflates Celestino de Lima
(OAB: 120294/SP) - Advogado: Oseas da Silva Santos (OAB: 396137/SP)
17 - 2026524-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jardinópolis - Relator Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Agravante: Agropecuária Iracema Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Bueno de Pádua (OAB: 268684/SP) - Advogada: Livia Bartocci Liboni Bombig (OAB: 260189/SP)
18 - 2040381-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Torres de
Carvalho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Plinio Back Silva
(OAB: 127161/SP)
19 - 2055272-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marcelo Berthe
- Agravante: Consórcio Sumaré - Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Advogado: Rodrigo
Passaretti (OAB: 302941/SP) - Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) - Advogado: Marcos Vinicius Lima Feliciano
(OAB: 366128/SP) - Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP)
20 - 2188204-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Torres de
Carvalho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Guarulhos - Advogado: Edson
Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) - Advogado: Rodrigo Maximiano Ribeiro de Oliveira (OAB: 188808/SP)
21 - 2191972-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Torres de
Carvalho - Agravante: Município de Guarulhos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson
Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP)
22 - 0001226-52.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Nogueira Diefenthaler
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º