Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 96 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036238-46.2017.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Miguel Silva & Yamashita Sociedade de Advogados; Advogada: Alice Kazumi Hatae (OAB: 230441/SP); Advogado: Douglas Yamashita (OAB: 135397/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 96 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036238-46.2017.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Miguel Silva & Yamashita Sociedade de Advogados; Advogada: Alice Kazumi Hatae (OAB: 230441/SP); Advogado: Douglas Yamashita (OAB: 135397/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 392 22.2017.8.26.0506; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Rita de Cássia Morelato; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Agravado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto (ipm); Advogada: Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/SP); Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 392 22.2017.8.26.0506; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Rita de Cássia Morelato; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Agravado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto (ipm); Advogada: Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/SP); Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 908 de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS. Por fim, tendo em vista a decisão proferida pela C. Turma Especial deste E. Tribunal, ao admitir o IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000, determino a suspensão do julgamento de mérito do presente processo, até posterior manifestação do órgão. Comunique-se o juízo a quo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 908 de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS. Por fim, tendo em vista a decisão proferida pela C. Turma Especial deste E. Tribunal, ao admitir o IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000, determino a suspensão do julgamento de mérito do presente processo, até posterior manifestação do órgão. Comunique-se o juízo a quo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 495 este Juízo.Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas (sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1160 específicas, pelo que a antecipação dos efeitos da tutela era, de fato, medida que se impunha. Se o médico prescreveu o medicamento que ora postula o autor, não haveria de ser uma agência burocrática, por mais qualificada, a instância adequada para rever a prescrição médica, conduta que viola, inclusive, o Código de �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 495 este Juízo.Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas (sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1160 específicas, pelo que a antecipação dos efeitos da tutela era, de fato, medida que se impunha. Se o médico prescreveu o medicamento que ora postula o autor, não haveria de ser uma agência burocrática, por mais qualificada, a instância adequada para rever a prescrição médica, conduta que viola, inclusive, o Código de �