TJSP 06/02/2018 - Pág. 96 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
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Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036238-46.2017.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Requerente: Miguel Silva & Yamashita Sociedade de Advogados; Advogada: Alice Kazumi Hatae (OAB: 230441/SP); Advogado:
Douglas Yamashita (OAB: 135397/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcos Brandao Whitaker
(OAB: 86999/SP) (Procurador);
2013394-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502008-48.2015.8.26.0292; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Jacareí; Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/SP); Agravado: Sabaúna
Empreendimentos Ltda; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP);
3000312-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Tempo de Serviço; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador); Agravada: Rubens de Paula
Alves;
2013398-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1059931-59.2017.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: Helio dos Santos Miranda (Justiça Gratuita); Advogado: Rubem Marcelo Bertolucci (OAB: 89118/SP);
Agravado: Diretor do Setor de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - Renach - do Departamento Estadual de Transito;
2013401-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação
: Protesto; Nº origem: 1006360-15.2017.8.26.0526; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
GLOBAL EX. LTDA; Advogado: Andre Luis Brunialti de Godoy (OAB: 144172/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2013403-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019973-85.2003.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fotônica Tecnologia Optica LTDA; Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB:
292902/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ivan de Castro Duarte Martins (OAB: 57680/SP);
2013420-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006606-59.2017.8.26.0704; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Renata da Cruz Mendes; Advogado: Almir Vieira Pereira Junior (OAB: 8281/MS); Advogado: Eloísio Mendes de
Araújo (OAB: 8978/MS); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
2013424-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
8ª V.CÍVEL; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0027980-44.2017.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Valdevino Manoel de Souza; Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Advogado:
Guilherme Costa Cursino Kono (OAB: 293070/SP); Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
2013425-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 1005295-61.2017.8.26.0242; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Newton Jorge
Hauck; Advogado: Newton Jorge Hauck (OAB: 388191/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2013426-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1041428-92.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Requerente: Extreme Networks do Brasil Ltda; Advogado: Leo Krakowiak (OAB: 26750/SP); Requerido: Estado de
São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador);
2013432-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000078-19.2018.8.26.0269; Assunto: Readaptação; Agravante: SIMONE
DE MORAES GINEZ ALVES; Advogado: José Luiz Abreu (OAB: 61517/SP); Agravado: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO; Agravado: Estado de São Paulo;
2013440-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011200-91.2017.8.26.0292; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
TONY HIROKI FUKASAWA; Advogada: Isi Renata Machado Saldão Duanetto (OAB: 293820/SP); Advogada: Fernanda Cordeiro
de Oliveira Kuge (OAB: 198440/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER;
2013441-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0012614-98.2014.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Agravado: LICEU DE
ARTES E OFÍCIOS DE SÃO PAULO; Advogado: Marcelo Scaff Padilha (OAB: 109492/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º