Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 96 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036238-46.2017.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Miguel Silva & Yamashita Sociedade de Advogados; Advogada: Alice Kazumi Hatae (OAB: 230441/SP); Advogado: Douglas Yamashita (OAB: 135397/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 96 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036238-46.2017.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Miguel Silva & Yamashita Sociedade de Advogados; Advogada: Alice Kazumi Hatae (OAB: 230441/SP); Advogado: Douglas Yamashita (OAB: 135397/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 392 22.2017.8.26.0506; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Rita de Cássia Morelato; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Agravado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto (ipm); Advogada: Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/SP); Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 392 22.2017.8.26.0506; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Rita de Cássia Morelato; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Agravado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto (ipm); Advogada: Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/SP); Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1196 processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma dos §§ 1º a 3º do artigo 1º da referida Resolução. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Maria de Lourdes Celes Bonfim (OAB: 166431/SP) - Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1010002-96

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1196 processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma dos §§ 1º a 3º do artigo 1º da referida Resolução. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Maria de Lourdes Celes Bonfim (OAB: 166431/SP) - Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1010002-96

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1053 se a suspensão do processamento dos feitos pendentes que versem sobre a matéria, nos seguintes termos: “Ante o exposto, presentes os pressupostos estabelecidos no artigo 976, incisos I e II, do Código de Processo Civil admito o processamento do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas, com determinação de suspensão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1726 de erros no julgamento, eis que não possuem natureza infringente”, como se vê dos julgados publicados na Revista Trimestral de Jurisprudência 120/773, 121/260, 123/1049, 134/836, 147/687 e Revista dos Tribunais 670/198. Na hipótese dos autos, ao contrário do que sustenta a embargante, não se constata a ocorrência da alegada o