Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1031 Lopes - Embargte: Joana Darc Alves Freire - Embargte: Joao Barboza de Souza - Embargte: João Olimpio Cezario - Embargte: Jose Carlos Carricondo - Embargte: Lilian Mendes de Souza Branco - Embargte: Manoel Alves Garcia - Embargdo: Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1040505-61.2017.8.26.0053/50000 Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1164 penhora on line até o limite do débito, visto que a executada encontra-se em recuperação judicial. Ausente o pedido de atribuição dos efeitos previstos no artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, processe-se o recurso, que é tempestivo. Intime-se o agravado para resposta. Após, retornem conclusos. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1140 Nº 1010053-68.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelada: Jane Lucia Mahalem do Amaral - Apelado: José Odácio Motta - Apelante: São Paulo Previdência -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1164 penhora on line até o limite do débito, visto que a executada encontra-se em recuperação judicial. Ausente o pedido de atribuição dos efeitos previstos no artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, processe-se o recurso, que é tempestivo. Intime-se o agravado para resposta. Após, retornem conclusos. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 96 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036238-46.2017.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Miguel Silva & Yamashita Sociedade de Advogados; Advogada: Alice Kazumi Hatae (OAB: 230441/SP); Advogado: Douglas Yamashita (OAB: 135397/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 96 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036238-46.2017.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Miguel Silva & Yamashita Sociedade de Advogados; Advogada: Alice Kazumi Hatae (OAB: 230441/SP); Advogado: Douglas Yamashita (OAB: 135397/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 393 2013425-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1005295-61.2017.8.26.0242;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 393 2013425-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1005295-61.2017.8.26.0242;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2926 ATO ADMINISTRATIVO QUE CESSOU READAPTAÇÃO, COM REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E PAGAMENTO DA EVENTUAL DIFERENÇA DOS VENCIMENTOS, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS PERÍCIA TÉCNICA CONCLUDENTE NO SENTIDO DE QUE A AUTORA NÃO POSSUÍA CAPACIDADE PARA LABORAR ENTRE A DATA EM QUE CESSADA A READAPTAÇÃO, OU SEJA, 06.12.2017, ATÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1970 (OAB: 329703/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2007691-07.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: CASA REAL COMERCIO DE PA