7 resultados encontrados para 2013440-05.2018.8.26.0000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/02/2018 - Pág. 1177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1177 na norma do artigo 1.015, III, do Código de Processo Civil. A tese no sentido de que “a taxatividade não é incompatível com a interpretação extensiva” (Fredie Didier Jr., Curso de Direito Processual Civil, 13ª ed., vol. 3, Salvador, Juspodivm, 2.016, p. 209), data venia, desconsidera toda a construção hermenêutica d
TJSP 06/02/2018 - Pág. 1177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1177 na norma do artigo 1.015, III, do Código de Processo Civil. A tese no sentido de que “a taxatividade não é incompatível com a interpretação extensiva” (Fredie Didier Jr., Curso de Direito Processual Civil, 13ª ed., vol. 3, Salvador, Juspodivm, 2.016, p. 209), data venia, desconsidera toda a construção hermenêutica d
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 96 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036238-46.2017.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Miguel Silva & Yamashita Sociedade de Advogados; Advogada: Alice Kazumi Hatae (OAB: 230441/SP); Advogado: Douglas Yamashita (OAB: 135397/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ma
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 96 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036238-46.2017.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Miguel Silva & Yamashita Sociedade de Advogados; Advogada: Alice Kazumi Hatae (OAB: 230441/SP); Advogado: Douglas Yamashita (OAB: 135397/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ma
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 393 2013425-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1005295-61.2017.8.26.0242;
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 393 2013425-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1005295-61.2017.8.26.0242;