Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Em 30/01/2015 Processos Distribuídos: Direta de Inconstitucionalidade Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 328 6 6 Órgão Especial Ao Des. Ferreira Rodrigues Direta de Inconstitucionalidade 2013685-21.2015.8.26.0000 Ao Des. Luiz Antonio de Godoy Direta de Inconstitucionalidade 2013447-02.2015.8.26.0000 Ao Des. Márcio Bartoli Direta de Inconstitucionalidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 15 2012046-65.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000101-51.2015.8.26.0571; Assunto: Ato In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2612 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Casconi - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Athos Renan Martins Fernandes (OAB: 35752/SC) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1851 AMORIM. - Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Advogado: Rafael de Paula Albino Veiga (OAB: 302479/SP) Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) 2201471-48.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1848 Carlos Bueno - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Athos Renan Martins Fernandes (OAB: 35752/SC) (Procurador) - Advogado: Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP) (Fls: 39) - Advogado: João Paulo Penha (OAB: 333285/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1567 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos - Advogado: Athos Renan Martins Fernandes (OAB: 35752/SC) - Advogado: Diego Scandolo de Mello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2898 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Valparaíso - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso - Magistrado(a) Péricles Piza - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1158 Fernandes de Campos - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulode São Paulo - Fica intimado o Impetrante, na pessoa de seu procurador, para efetuar o recolhimento de uma diligência do Sr. Oficial de Justiça (Guia de depósito - Oficiais de Justiça), no valor de 3 UFESPs, para notificação do Pro