Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 190 2013434-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1120364-43.2021.8.26.0100; Assunto: Contratos Ban

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 540 DE MELO; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1001222-11.2022.8.26.0003; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Walison Malatesta; Advogada: Márcia de Souza Gomes (OAB: 229987/SP); Agravante: Márcia de Souza Gomes; Advogada: Márcia de Souza Gomes (OAB: 229987/SP); Agravado: Condomínio Vil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2006 DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXECUTADA QUE NÃO AFASTA, ‘IN CASU’, A EXIGIBILIDADE DAS ‘ASTREINTES’. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DETERMINAÇÃO COMPROVADA NOS AUTOS. PRECEDENTES. EXCESSO DE EXECUÇÃO QUANTO AO VALOR COBRADO A TÍTULO DE MULTA. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DA DECISÃO QUE IMPÔS OBRIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 957 suscitadas pelas partes ou examináveis de ofício. (EDUARDO ARRUDA ALVIM Direito Processual Civil 2ªed. reform., atual. e ampl. São Paulo: Editora RT, 2008 p.831 realces não originais). Já a obscuridade é a dificuldade de compreensão da decisão judicial, ou seja, a impossibilidade de entendimento do que fora decidido, o qu