Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 198 2013832-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000027-14.2022.8.26.0157; Assunto: Fornecimento de Ene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 551 PASTORE FILHO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000027-14.2022.8.26.0157; Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/ SP); Advogado: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Agravado: Djalma Saturnino e Barros; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2104 equipamentos os discriminados em normas regulamentares a respeito, que proejam acessibilidade de pessoas com deficiência. Exegese da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e decreto 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Sentença parcialmente reformada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 35 Associação Beneficente de Auxílio Mutuo Ao Servidor Publico - Proc. 670/21 Vistos. Ciência do V. Acórdão de fls. 206/213 que negou provimento ao Recurso de Apelação do requerido, mantendo a sentença proferida. Saliento que o cumprimento de sentença deverá ser peticionado de forma digital (cadastrado c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1572 queétitular, faturas de seus cartões de crédito e eventuais certidões de protesto ou de negativação em seu nome, sob pena de indeferimento da benesse pleiteada. Em seguida, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Páteo do Col�