Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2366 Processo Civil. Condeno o impugnante ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 74, em favor dos exequentes. Oportunamente, procedidas às anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2372 trazidos aos autos suficientes para formar o convencimento do julgador. Certeza quanto aos fatos da causa apresentados pelas partes que formam a convicção do magistrado. Necessidade de meros cálculos com a incidência de índices conhecidos para delimitar o “quantum debeatur”. ILEGITIMIDADE ATIVA Coisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2054 via Bacenjud, o executado apresentou impugnação às f. 143/159. Nesta, argumenta, preliminarmente, a necessidade de liquidação de sentença, a ilegitimidade ativa do exequente, posto que a sentença beneficia apenas os correntistas poupadores que, à época da propositura da ação, eram associados ao IDEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2060 manifestação do requerido, apesar de regularmente intimado pela imprensa oficial. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0002078-08.2014.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1951 questões preliminares. Quanto à prescrição, esta inocorreu, porquanto a citação do requerido na ação Civil Pública se deu em 21 de junho de 1993, tendo a sentença transitado em julgado em 09 de março de 2011, tornando imutável e indiscutível, e a presente liquidação de sentença foi distribuíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1990 exequente comprovou a existência de saldo em caderneta de poupança em fevereiro de 1989 (fl. 16). Quanto a ilegitimidade passiva ad causam: Ementa: “AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS DERIVADOS DOS PLANOS BRESSER E VERÃO. INCORPORAÇÃO DO BESC PELO BB. DEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DE PARTE. ANUÊNCIA TÁC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2294 se o(a) autor(a) a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB 222171/SP) Processo 0000711-12.2015.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Rodrigo Henrique Rugine - Denilson de Goes Mendes - VISTOS. Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2295 Réplica às f. 86/95. É o relatório. Ab initio, saliento que o valor depositado em juízo é controverso. portanto, por ora, indevido seu levantamento neste momento processual. Passemos a análise da impugnação ofertada pelo banco impugnante. Inicialmente, afasto a necessidade de liquidação de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2303 Processo 3000295-61.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Reinaldo Zanella - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Manifestem-se as partes sobre o ofício de fls. 242/250 informando o resultado da Apelação: “Ante o exposto, com fulcro no art. 1° da Resolução ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2551 SANTOS, com fundamento no artigo 794, I e II do Código de Processo Civil. Intime-se o requerido, por carta com A.R., para recolhimento das custas finais, no prazo de dez dias. Desnecessária a expedição de ofício ao SERASA, tendo em vista que não foi noticiada a inclusão do nome do executado no cada