5 resultados encontrados para 2013946-20.2014.8.26.0000 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 2013199-70.2014.8.26.0000 2013946-20.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2013795-54.2014.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Coelho Habeas Corpus 2013593-77.2014.8.26.0000 2013881-25.2014.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Habeas Corpus 2013316-61.2014.8.26.0000 2013921-07.2014.8.26.0000 2013665-64.2014.8.26.0000 2013929-81.2014.8.
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 72 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000408-84.2014.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Paciente: Paulo Ricardo Silva Barboza; Advogado: Ricardo Lourenço Dias
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 611 concessão, não se constatando, neste momento, constrangimento ilegal evidente. Providencie-se a requisição das informações à Digna Autoridade apontada como coatora e a posterior remessa dos autos à Douta PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Após, conclusos. Intime-se e comunique-se. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: Re
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 883 instância resulta em desvirtuamento do meio adjetivo em comento, inadequado buscar reabrir discussão acerca da interpretação da prova. Prevalece tal orientação na Corte e a respeito confira-se o voto do E. Des. Newton Neves, do E. 8º Grupo de Câmaras, no julgamento da RvCr. 990.08.028704-4. Segundo o escólio de S. Exa., es