Caderno único ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.095600-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DIEGO MOISES DE OLIVEIRA TELES. Adv(s).: DF025851 - MARCE

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.01.1.021077-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: AURA CID LOPES FLORIDO FERREIRA DE BRITTO e outros. Adv(s).

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JULHO DE 2017 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2010.01.1.158123-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: J.R.A.e.o.. Adv(s).: RJ023532 - NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO. R: A.S.D.O.. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2015 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.01.1.061420-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS e outros. Adv(s).: GO017494 SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA, DF018602 - Francisc

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.01.1.098703-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: A.N.D.S.e.o.. Adv(s).: DF040122 - LEANDRO RIBEIRO MATIAS. VITIMA: N.L.D

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Secretaria-Geral da Corregedoria Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0008358-74.2013.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CESAR AUGUSTO GONCALVES. Adv(s).: DF39326 - MAISA LACERDA DE AZEVEDO, DF18444 -

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 DECISÃO DE FL 400: Em face do teor da certidão de fl. 399, dê-se cumprimento à ulterior determinação de fl. 391 (§ 2º). Brasília - DF, quartafeira, 14/12/2016 às 18h33. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito DESPACHO DE FL. 391: (...), intime-se o patrono do sentenciado JEAN CARLOS DA SILVA MARQUES, à fl. 162, para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça em Juízo para fins de retirada d

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 malgrado ausência de disposições legais acerca dessa elementar. Precedentes. 2. O dominus litis, contrariando entendimento jurisprudencial consolidado, não descreveu adequadamente o dolo específico do prefeito em causar prejuízo à Administração Pública, bem como a sua efetiva ocorrência. Por conseguinte, diante da ausência dos elementos novos exigidos jurisprudencialmente, de rigor é o tran

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL PARA EVENTO FESTIVO. NÃO COMPROVAÇÃO DE DOLO ESPECÍFICO E DANO AO ERÁRIO. ATIPICIDADE. ABSOLVIÇÃO. PECULATO E ORDENAÇÃO DE DESPESA NÃO AUTORIZADA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Na esteira da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a caracterização do delito de inexigibilidade de licitação previsto no art. 89, da

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 a serem seguidas para concretização da contratação, bem como nos documentos apresentados pelos dois últimos requeridos. Arrolou razões de direito. Nesse diapasão, sustenta que os requeridos praticaram os atos de improbidade administrativa de facilitação de incorporação de bens ou valores públicos ao patrimônio particular, realização de operação financeira sem observância das normas leg