Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de setembro de 2015 5ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretora de Secretaria: Lina Cardim Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2012.01.1.157018-5 - Divorcio Direto Litigioso - A: H.D.C.S.. Adv(s).: DF025031 - Antonio Carlos Sobral Rollemberg, DF029098 Neder Alves das Neves. R: R.V.C.S.. Adv(s).: DF008292

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 5ª Vara de Família de Brasília Intimação O Dr. Marco Antônio do Amaral, Juiz de Direito da Quinta Vara de Família de Brasília, na forma da lei, etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem ciência, que por este meio leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO TOTAL DEFINITIVA de MANOEL DE SALES PAIVA, RG nº 11G275470A MEX, CPF nº 010.584.361-04, brasileiro, viuvo, na

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 pela parte AUTORA, acompanhada de preparo. Nos termos da Portaria 02/2016, fica a parte REQUERIDA, ora apelada, intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1010, §1º, CPC. Transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 06/09/2018 às 14h21. . Nº 2017.01.1.025378-2 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: M.E.B.

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 5ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretora de Secretaria: Lina Cardim Dias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.01.1.041877-8 - Execucao de Alimentos - A: A.M.M.. Adv(s).: DF009614 - Paulo Henrique Nunes Dias. R: J.R.M.. Adv(s).: DF048710 - Pedro Ernesto Vianna de Souza. INTERESSADA: H.A.C.D.S.. Adv(s).

Caderno único ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 da ação. Observo, ainda, evidente erro material no item g) do dispositivo. Nos termos do art. 463, I, do Código de Processo Civil, o juiz pode alterar, a qualquer tempo, sua decisão, a fim de corrigir inexatidões materiais. Assim, onde se lê "g) As férias de final de não serão dividas em dois períodos,(...)", leia-se: "g) As férias de final de ano serão dividas em dois períodos,(...)" /pau

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 comprovante juntado aos autos. Igualmente, a alegação de que o valor da obrigação alimentar é elevado não se mostra cabível sede de processo de execução, pois eventual revisão do valor da obrigação alimentar para adequação ao binômio necessidade/possibilidade somente pode ser discutida em sede de processo de conhecimento. Acolho o parecer do Ministério Público de fls. 38 e 38/verso.

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 depositado na conta bancária indicada à fl. 373. Oficie-se para implementação dos descontos. Atribuo à presente sentença força de Termo de Guarda Compartilhada e de Alvará de Visitas, o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências nesse sentido. As partes, no entanto, deverão extrair cópia autenticada da presente sentença, com a respectiva certidão de trânsito em julgado, be

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 Autor comprovou que a sua situação financeira se modificou desde a fixação dos alimentos, acolho o pedido por ele formulado e reduzo o valor da obrigação alimentar para o percentual de 30%(trinta) por cento do salário mínimo. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça em favor do Autor, com fundamento no art. 98, do CPC. Designe-se audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC. Cite-

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 Nº 2016.01.1.070490-5 - Procedimento Comum - A: R.M.D.A.. Adv(s).: DF025561 - Paulo Victor Nunes de Melo. R: R.R.R.D.S.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: S.R.D.S.A.. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: R.R.D.L.A.C.. Adv(s).: (.). R: M.M.D.L.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: R.R.G.A.. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: D.G.A.. Adv(s).: Defensoria Pu

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 CERTIDÃO Nº 2014.01.1.197287-4 - Execucao de Alimentos - A: P.M.N.. Adv(s).: DF012931 - Rodrigo Madeira Nazario, DF031532 - Raquel Candida Braga. R: V.M.N.. Adv(s).: DF013445 - Andrea Suely Vasquez Mota, DF026945 - Maria Amelia Costa Pinheiro Sampaio. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fls. 404/413, carreada aos autos pela parte exequente. Ao executado, pelo prazo de 5 (cinco) di