Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Excepto Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Observações Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 : : : : JUÍZA DE DIREITO FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA RAFAEL CASSIANO COSTA RONEY PEIXOTO MARTINS (DF045181) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO 20171310011883 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) ( OC 1137/17 29ª DP 1291-7/17) : REJEITADA A PRELIMINAR. JULGOU-SE IMPROCEDEN

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2014.01.1.198352-3 DEPENDENCIA 17/12/2014 1384 - EMBARGOS A EXECUCAO 172 - Embargos à Execução 9148 - Liquidação / Cumprimento / Execução 217 - DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA ELI GOMES PIMENTEL DF017786 - BRUNO JORGE OPA MOTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado:

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 lhe permitindo apelar em liberdade. Recomende-se o sentenciado na prisão onde se encontra. Custas pelo sentenciado. Quanto à substância entorpecente aprendida à fl. 76, itens 2 e 3, determino a sua incineração. Quanto à quantia em dinheiro apreendida à fl. 76, item 1, decreto o perdimento em favor da União, devendo ser encaminhada ao SENAD. Operando-se o trânsito em julgado, expeça-se Carta de Gu

Caderno único ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de março de 2015 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.01.1.198362-8 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ERENILDO PEDRO DA SILVA e outros

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 judiciais da sentenciada, bem como das diretrizes expostas no art. 33, § 2º, "c", e § 3o do Código Penal; e atenta à orientação do STF (HC 105779/SP) e TJDFT (Acórdão n.º 699704, 20120110720606APR), fixo como regime de cumprimento da pena o aberto. Em face dos dizeres do art. 44, incisos e parágrafos do CPB, ou seja: o quantum da pena privativa de liberdade que lhe foi aplicada; que o crime n�

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 Excelentíssimo (a) Senhor (a) LÉA MARTINS SALES CIARLINI, Juíza de Direito da Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, por motivo de readequação da pauta de audiências deste Juízo, fica redesignado para o dia 17/08/2016, às 13h40, a audiência de Instrução e Julgamento de FILIPE ALVES SILVA. Brasília - DF, quinta-feira, 19/05/2016 às 15h32.. Nº 2015.01.1.136845-9 - Procedimento Especi

Caderno único ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de março de 2015 em vista que a mencionada testemunha já foi substituída por outra ((fl. 178) e, posteriormente, houve desistência de todas as testemunhas pelo próprio Parquet (fl. 334). Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2015. Léa Martins Sales Ciarlini, Juíza de Direito. EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para c