Caderno único ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de março de 2014 Advogado: DF038188 - DAWDSON SILVA CORREIA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2014.03.1.005748-2 ALEATORIA 28/02/2014 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 3443 - Violação de direito autoral 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: A

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de abril de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2016 Juíza de Direito: Edioni da Costa Lima Diretor de Secretaria: Hamilton de Almeida Modesto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.03.1.006716-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: HUGO LEONARDO TOSTA e outros. Adv(s).: DF025485 - HERMES BATIS

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 arroladas nos incisos I a IV do art. 397 do Código de Processo Penal. É que se não bastasse não haver elementos para concluir-se acerca de qualquer causa excludente da ilicitude ou de culpabilidade, o fato narrado na denúncia constitui, em tese, delito previsto na legislação penal e não se encontra prescrito, razão pela qual deixo de absolver sumariamente o réu. Ademais, verifico que as quest

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 cautelar dos condenados tem o fim de garantir a ordem pública. Assim, nego-lhes o direito de apelarem em liberdade. RECOMENDEM-SE OS RÉUS NA PRISÃO EM QUE SE ENCONTRAM. Deixo de condenar os réus a título do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, em razão da insuficiência de parâmetros para determiná-lo. Ocorrendo o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunic

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Edioni da Costa Lima Diretor de Secretaria: Hamilton de Almeida Modesto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.03.1.026343-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: GLEYSON DIAS SANTOS. Adv(s).: DF047219 - ALEXANDRE FURTADO PRIE

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Edioni da Costa Lima Diretor de Secretaria: Hamilton de Almeida Modesto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 2014.03.1.005748-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MARIA ARLENE DE LIMA MORAIS. Adv(s).: CE030065 - MIL

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2017 Juíza de Direito: Edioni da Costa Lima Diretor de Secretaria: Hamilton de Almeida Modesto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações ATA DA AUDIENCIA Nº 2009.03.1.026199-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: VALCEMIR PAGUNG. Adv(s).: PA023708 - SAMUEL OLIVE

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Nº 2012.03.1.015587-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. R: AELCIO OLIVEIRA FERNANDES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. VITIMA: L.S.F.. Adv(s).: (.). Dêse vista ao Ministério Público. Ceilândia - DF, quarta-feira, 27/03/2019 às 15h01. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito . Nº 2013.03.1.03

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 presente pedido de revogação de prisão preventiva, na qual, por sua vez, foi convolada a sua prisão em flagrante pela suposta prática do delito, em tese, previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal. O Ministério Público oficiou contrariamente ao seu deferimento, registrando que "(...) subsistem os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão cautelar em audiência reali

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 o cumprimento da pena de reclusão no regime ABERTO. Quanto ao regime de cumprimento pena de detenção do artigo 146, § 1º, e do art. 147 do Código Penal, de acordo com o artigo 33, § 2º, do Código Penal e face à análise das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do referido diploma legal determino o cumprimento da pena de detenção no regime ABERTO. Incabível a substituição con