Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 NEGO PROVIMENTO Embargos de Declaração no(a) Agravo Interno no(a) Petição Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Origem Ementa 2014 01 1 028346-9 REE - 0028346-98.2014.8.07.0001 1111706 ROMÃO C. OLIVEIRA DF DISTRITO FEDERAL SERGIO SILVEIRA BANHOS (DF013415), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) LUCIA ANGELICA DE SILVERIO E OLIVEIRA E OUTR

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 APR 2014 01 1 183137-9 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20140111831379 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 1236/2014 ROMAO CICERO DE OLIVEIRA Embargos de Declaração no(a) Agravo Interno no(a) Petição Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado(s): Advogado: Origem: 2011 01 1 051599-3

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 MONICA REGINA SILVA HAUSCHILD Secretario Conselho Especial Ata da 1ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 18 de maio de 2018. Às treze horas e quarenta e cinco minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SANDRA DE SANTIS, ANA MARIA DUARTE AMARANTE e HUMBERTO ADJUTO ULHÔA. Lida e apr

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Num Processo Relator Des. Embargante Advogados : : : : Embargada Advogado Origem : : : Decisão : Num Processo Relator Des. Embargante Advogada Embargado Advogados : : : : : : 2011 01 1 051599-3 ROMÃO C. OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL ALYSSON SOUSA MOURAO (DF018977), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121) TEREZA ANTONIA DOS SANTOS ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) APC 20

Caderno único ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Relator Des. JOÃO EGMONT Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2014 01 1 028346-9 DF DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUCIA ANGELICA DE SILVERIO E OLIVEIRA E OUTROS MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS e outro(s) OS MESMOS QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20010110522057 - EXECUCAO DE SENTENCA - 2014011028346

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado(s): Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 EVELINE SILVA BOUSADA (DF011742) CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA ELETRONORTE ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME (DF021638), MARCIO BEZE (DF021419), POLIANA DAS GRACAS SILVA (DF022046) APC 2012 01 1 10558

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura CONSELHO DA MAGISTRATURA 27ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 27ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo Interno no(a) Petição Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado(s) Agravado(s): Advogado Origem Ementa 2014 01 1 028346-9 REE - 0028346-98.2014.8.07.0001 1097944 ROMÃO C. OLIVEIRA DF DISTRITO FEDERAL SERGIO

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de ago

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Júnior, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PRAREF ASSREUY JUNIOR. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, fica a parte IMPETRANTE intimada a se manifestar sobre o retorno dos autos da Superior Instância, requerendo o cumprimento da sentença, se do seu interesse, e, ainda, salientando que o cumprimen