Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 : : : : : : : Decisão 2014 01 1 131429-3 FÁTIMA RAFAEL LUCIA KOBAYASHI JOSÉ LUIS WAGNER e outro(s) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111314293 MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Proce

Caderno único ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de julho de 2015 Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : Sustentação Oral Decisão : : Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : 2014 01 1 096857-9 ANA CANTARINO FLAVIO ROSTIROLA CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 304 PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS RUBENS ALMEIDA JUNQUEIRA DISTRI

Caderno único ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Relatora Desª. ANA CANTARINO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2014 00 2 024100-2 OI S/A LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA e outro(s) BR TELECOM LTDA WELLINGTON DE QUEIROZ e outro(s) 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20000110805503 - Procedimento Ordinário (64966-5/00 20896-8/00 34346-0/03 7131-0/01 63138-4/01) FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Agravante(

Caderno único ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2015 Origem Relator Des. Revisora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de junho de 2015 OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110948657 - PROCEDIMENTO ORDINARIO GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FÁTIMA RAFAEL Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público 2014 01 1 096857-9 CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQS 304 PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS RUBENS ALME

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Decisão CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 00 2 021811-5 ALFEU MACHADO FRANCISCO NUNES DOURADO NETO FRANCISCO NUNES DOURADO NETO FRANCISCO CARDOSO DE AGUIAR E OUTROS AVENIR ANGELO ROSA FILHO e outro(s) 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110084699 - Reintegração / Manutenção de Po

Caderno único ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2014 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 77/80 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014 JOÃO ANTÔNIO DE LIMA NETO ASDRÚBAL NASCIMENTO LIMA JÚNIOR e outro(s) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110741705 - Procedimento Ordinário (53520-9/14) FLS." (...) Assim, com fulcro no art. 558 do Código de Processo Civil, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, tendo em vista que a espera do julgamento poderá causar às partes da

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Orig

Caderno único ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2015 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 707 técnica. 3. Apelação conhecida, mas não provida. Unânime. de horários, com o cargo de professor. 4. Ressalte-se que o (TJ-DF - APC: 20140111314293, Relator: FÁTIMA RAFAEL, Data impetrante, quando da impetração, não comprou a de Julgamento: 17/06/2015, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: compatibilidade horários entre o exercício dos cargos de Publica

Caderno único ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2014 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agra