TJDFT 09/10/2014 - Pág. 104 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 188/2014
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
77/80
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014
JOÃO ANTÔNIO DE LIMA NETO
ASDRÚBAL NASCIMENTO LIMA JÚNIOR e outro(s)
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110741705 - Procedimento Ordinário (53520-9/14)
FLS." (...) Assim, com fulcro no art. 558 do Código de Processo Civil, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo,
tendo em vista que a espera do julgamento poderá causar às partes danos de difícil reparação em decorrência da
possibilidade da remessa imediata dos autos à Justiça Federal. Oficie-se comunicando a presente decisão. Dispenso
as informações. Intime-se pessoalmente o Agravado para contrarrazões. Publique-se. Brasília, 6 de outubro de 2014."
Ass. Des. FÁTIMA RAFAEL - Relatora
Num Processo
2014 00 2 025184-8
Relatora Desª.
FÁTIMA RAFAEL
Agravante(s)
LUCIA KOBAYASHI
Advogado(s)
JOSÉ LUIS WAGNER
Advogado(s)
LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES e outro(s)
Agravado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
NÃO CONSTA PROCURADOR
Origem
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111314293 - Mandado de Segurança
DESPACHO
FLS." (...) Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Intime-se a parte Agravada para, querendo,
92/96
responder ao Agravo de Instrumento.Comunique-se. Dispenso as informações. Colha-se a manifestação da douta
Procuradoria de Justiça. Publique-se e intimem-se. Brasília, 6 de outubro de 2014." Ass. Des. FÁTIMA RAFAEL Relatora
Num Processo
2014 00 2 025186-4
Relatora Desª.
FÁTIMA RAFAEL
Agravante(s)
W. M. S.
Advogado(s)
JOSÉ GERALDO DA COSTA
Agravado(s)
L. A. S.
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20140710138184 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS." (...) Assim, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Intimem-se e comunique-se. Brasília, 6 de outubro de
33/36
2014." Ass. Des. FÁTIMA RAFAEL - Relatora
Num Processo
2014 00 2 025295-5
Relator Des.
FLAVIO ROSTIROLA
Agravante(s)
OI S/A
Advogado(s)
BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO
Advogado(s)
ANA TEREZA PALHARES BASILIO e outro(s)
Agravado(s)
EUCLIDES ORMANDES DE SOUZA
Advogado(s)
LINO DE CARVALHO CAVALCANTE e outro(s)
Origem
12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20070111519994 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS." (...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo reclamado. Com minhas homenagens ao MM Julgador
1198/1199
que proferiu a r. decisão agravada, solicitem-se as informações. Intime-se a parte agravada para apresentar resposta,
caso queira. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 06 de outubro de 2014." Ass. Des. FLAVIO ROSTIROLA - Relator
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
1998 01 1 056865-5
MARIO-ZAM BELMIRO
MAGNA DIVINA TEIXEIRA FLORENCIO SILVA E OUTROS
IVAI ABIMAEL MARTINS
MARLUCIA FERNANDES DA SILVA
JELFSON ROCHA DANTAS
GILSON LUCAS DE LUCENA
DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE VITORINO SILVA (Procurador)
IVONE BORGES BARACAT E OUTROS
HUMBERTO MENDES DOS ANJOS
NICOMEDES ANTUNES DOS REIS
ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT
NELSON ALCANTARA CARDOSO
JOAO GONZAGA DA SILVA
ELIANE CRISTINA PESTANA e outro(s)
ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES DE SOUZA rep. por ALDAMY ALVES DE SOUZA E OUTROS
RONEY FLÁVIO RODRIGUES BERNARDES
HENRIQUE CELSO SOUSA CARVALHO
OS MESMOS
FUNDACAO RUBEM BERTA
ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI e outro(s)
ZENEIDE FRANCA CHAVES DE MAGALHAES
LÍVIO PINTO
MARIO MARTO
ALIPIO SEMEAO DE LIMA E OUTROS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADORIA ESPECIAL
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 19980110568655 - REINTEGRACAO / MANUTENCAO DE POSSE
104