Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1790 104 - 1022539-84.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Marcia Freire Borges - Advogado: Adrian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2019 185) 1055222-15.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Elisabete Napoleao Lima (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2537 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2080 à saúde do portador de transtornos mentais. Ademais, o pedido de internação encontra-se amparada por laudo psiquiátrico e demais documentos que demonstram a necessidade de tal medida (fls. 12/21). Nesse sentido, é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: DIREITO PÚBLICO - AÇÃO DE OB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2164 455, parágrafos 1º e 2º do NCPC. Intimem-se. - ADV: GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 1000760-35.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1428 7.783/89 estabelece claramente que a distribuição de energia elétrica é um serviço público essencial; d) Em razão da grande importância (essencialidade) da energia elétrica para a vida na sociedade atual, o Governo Federal chegou inclusive a criar um programa para tornar universal ao acesso e uso da energia elétrica. Trata-s