Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 : : : : : : : Decisão ANA CANTARINO GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA J. T. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL S. A. S. rep. por C. A. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO PARANOÁ - 20140810044520 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL NO 5.478/68 : Conhecer e negar pro

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO e outro(s) CONDOMINIO RESIDENCIAL ITALIA ELVIS DEL BARCO CAMARGO e outro(s) TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20140710105500 - PROCEDIMENTO SUMARIO ANA CANTARINO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público 2014 08 1 004452-0 J.

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2696 Processo 1000362-12.2017.8.26.0447 - Procedimento Comum - Alimentos - G.A.S. - I.M.S. - Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.2) Em que pese a situação de desemprego, a constituição de nova família, e a regularização do título judicial, pois omissa em situação que ocorra a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2852 na Constituição Federal de assegurar a saúde dos brasileiros e estrangeiros aqui residentes. Considerando ainda que a gestão da saúde pública pressupõe decisões baseadas em fundamentos técnicos e não é possível impor ao Município ou ao Estado o dever de adquirir medicamentos se já outros licitados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2642 penhora, conforme demonstrativo de débito juntado. Se houver excesso de bloqueio, tornem os autos conclusos, com urgência (artigo 854, §1º do CPC). Caso contrário, cumpra-se o artigo 854, §2º do mesmo diploma legal, intimando-se o executado, pessoalmente, para, querendo, no prazo legal apresentar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2979 Processo 1000048-95.2019.8.26.0447 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Albertina de Oliveira Favari - Rosemari Maniero - Vistos. Cite-se, na forma requerida, dando-se ciência a eventuais sublocatários, que poderão intervir no processo como assistentes (art. 59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2979 Processo 1000048-95.2019.8.26.0447 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Albertina de Oliveira Favari - Rosemari Maniero - Vistos. Cite-se, na forma requerida, dando-se ciência a eventuais sublocatários, que poderão intervir no processo como assistentes (art. 59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3041 dispensada, por ora, a audiência de interrogatório do interditando, o que é plenamente possível, conforme entendimento jurisprudencial: (AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERDIÇÃO Interrogatório Decisão sobre sua necessidade postergada para o futuro, em momento que pretende mais oportuno nos autos Recurso não prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3491 endereços.4. Sem prejuízo:4.1. Requisite-se da Municipalidade informações sobre tratar-se ou não de área rural, urbana ou de expansão urbana, de parcelamento ilegal do solo, sobre as medidas adotadas pela Municipalidade, se há infraestrutura mínima de habitabilidade e sobre tratar-se de espaço especialm