Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1487 encontram sob a tutela do Estado. Entretanto, ainda que o Paciente se encontre segregado, inexiste informação de que sobre o local recaia registro de deficiente condição sanitária ou incidência do vírus. Ademais, medidas sanitárias têm sido adotadas com o fim de minimizar o risco de contaminação de presos no sistema pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2764 Nº 2013770-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Fartura - Impetrante: Carlos Alberto Bernabe - Paciente: Wallace Durval Bayer da Silva - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Dioda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 137 Isaac Pereira Gomes; Paciente: Davi Aparecido Soares Batista; Advogado: Isaac Pereira Gomes (OAB: 399025/SP); 2014440-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 568 PIZA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7002127-58.2002.8.26.0602; Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Tabita Feminino Rocha; Impetrante: Carlusia Sousa Brito; Paciente: Evandro Alves da Silva; Advogada: Tabita Pereira Rocha (OAB: 333157/SP); Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1488 manutenção da prisão preventiva da paciente implique risco agravado à sua integridade física, tanto mais porque, embora o impetrante alegue que a paciente pertença ao grupo de risco, não há comprovação de que se enquadre nessa categoria, composto por pessoas mais suscetíveis à infecção pelo Covid-19 ou aos seus efei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1313 estarem preenchidos os requisitos invocados. Isso porque, conquanto se impute à paciente a prática de uso de documento falso, crime que preenche o requisito previsto no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal, não se afigura, ao menos nesta esfera, concreta necessidade de acautelar a ordem pública, a instrução c