Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 148 2014947-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010433-69.2015.8.26.0606; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3241 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Wellington Correia dos Santos Ribeiro e outro - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Dipo 3.1.1 - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam parcialmente habeas corpus para deferir a liberdade provisória aos pacientes, impondo-se as medidas cautelares previstas no art. 319

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 414 de Trânsito; Impetrante: B. H. dos S.; Impetrante: G. C. C.; Paciente: A. P. F.; Advogado: Guilherme Cremonesi Caurin (OAB: 272098/SP); Impetrado: M. da V. C. do F. R. I. - L.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1313 estarem preenchidos os requisitos invocados. Isso porque, conquanto se impute à paciente a prática de uso de documento falso, crime que preenche o requisito previsto no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal, não se afigura, ao menos nesta esfera, concreta necessidade de acautelar a ordem pública, a instrução c