Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 terceiro, percebe-se a possibilidade de extinção da execução pelo pagamento, com a conversão do depósito em renda em favor do exequente. Esta situação, de concreta probabilidade de acontecer, colocará em xeque o resultado útil daquele processo, no qual o agravante almeja receber a indenização devida a terceiro nos termos da cobertura securitária. Para evitar que isto ocorra, mostra-se necess�

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.089103-9 ALEATORIA 06/08/2015 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 7621 - Seguro 224 - VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CARLOS EDUARDO VAZ DF019018 - SIMONE CERQUEIRA BATISTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.089106-3 ALEAT

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 24ª Vara Cível de Brasília FICA O(A) SENHOR(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) A DEVOLVER OS AUTOS EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, BEM COMO AS PENALIDADES PREVISTAS NO ART. 234, PARÁG. 2º, CPC/2015. CASO JÁ TENHAM SIDO DEVOLVIDOS OS AUTOS, QUEIRA DESCONSIDERAR ESTA PUBLICAÇÃO. OAB - Nome DF041029- FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR DF046029- ROBERLEI JOSÉ

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Alterar tal conclusão demandaria o reexame de fatos e provas, inviável em recurso especial, a teor do disposto na mencionada súmula. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 875.178/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 01/09/2016, DJe 06/09/2016) A Jurisprudência deste Tribunal também segue o mesmo entendimento. Vejamos: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE IN

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 932, inciso V, do Código de Processo Civil) e a reversibilidade da medida; todavia, acrescenta, o risco de dano se mostra iminente, tendo em vista a proximidade do esgotamento do prazo prescricional para a demanda de ressarcimento. Requer a concessão de efeito suspensivo para determinar que os danos a terceiros sejam liquidados no cumprimento de sentença. No mérito, que o recurso seja provido, para re

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 abuso em contrato firmado livremente, sob a alegação de inobservância do limite de 30% (trinta por cento) dos rendimentos da devedora, uma vez que esta contratou levando em conta a sua capacidade financeira. Ademais, não consta dos autos o relato de nenhuma alteração fática porventura ocorrida na realidade da agravante, decorrente de evento superveniente e imprevisível, capaz de onerá-la excess

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 24ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.125370-3 - Cumprimento de Sentenca - A: SADI BRAGANHOLO. Adv(s).: PR031372 - Ronaldo França de Andrade. R: BANCO DO BRASL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 art. 523, §1º, do NCPC. Não restando totalmente frutífero o bloqueio por meio do Bacenjud, intime-se o Credor a indicar bens passíveis de penhora dos Devedores ou as medidas executórias que entender cabíveis, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921, inciso III do NCPC. Frutífera a penhora, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado co

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 24ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.064867-0 - Monitoria - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. R: GIOVANNI MIGLIACCIO. Adv(s).: Defensoria Publica do Di

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Nº 2015.01.1.102994-2 - Procedimento Comum - A: RENATA FREITAS PAULINO. Adv(s).: DF047021 - Kleyne Karenina Palomino Barroso. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP128341 - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Vistos, etc.. Tendo em vista o retorno dos autos, digam as partes, em 05 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito. Escoado o prazo sem manifestação das partes, arquive