Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2005.01.1.065682-5 - Cumprimento de Sentenca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF025182 - Tiago C

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º; A Secreta

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 será realizada na Sala n. 15, do CEJUSC/BSB - Endereço: Praça Municipal, Lote 01 - Fórum de Brasília, Bloco A, 10º Andar - Brasília - DF, CEP: 70.094-900. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2016 às 13h39. . DECISÃO Nº 2016.01.1.110220-3 - Procedimento Comum - A: FRANCIENE BUENO CERAVOLO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF045223 - Tiago Castro da Silva. R: ROBERTA CRISTINA ARAGAO DE MEDEIROS. Adv(s).:

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 data, local e horário da audiência, obedecidas as determinações do ordenamento processual. I. Brasília - DF, quinta-feira, 27/04/2017 às 12h55. Fernanda Almeida Coelho de Bem,Juíza de Direito Substituta 07 . Nº 2015.01.1.132918-5 - Procedimento Comum - A: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JC GONTIJO ENGENHARIA SA. Adv(s).: DF033859 - Welber Pereira dos S

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Nº 2005.01.1.004402-9 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira, DF025850 - Julieta Cleunice da Rosa Nunes Rodrigues. R: ELIANA MARIA DA SILVA ROCHA. Adv(s).: DF011885 - Moises Jose Marques, DF011997 - Josilma Batista Saraiva, DF030134 - Millena Rocha Ferreira, Proc(s).: 30134 - PR-ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA. Intime-se a executada para efetuar o pa

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 de execução determinada na decisão de ID 17112107. Observe a parte embargada/exequente que em conformidade com o art. 313, V, alínea "a", do CPC, suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente e considerando que a Sentença

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Nº 2015.01.1.132897-8 - Procedimento Ordinario - A: DANIELLE ARAUJO DA COSTA VELOSO. Adv(s).: DF018787 - Ronaldo Rodrigo Ferreira da Silva. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Diante dos documentos de fls. 19/21 indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. Recolham-se as custas em 5 dias sob pena de cancelamento da distribuição Brasília - DF, segunda-feira, 23/11/2015 às 14h19.

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 de Fazenda Pública para processar e julgar o presente feito, senão vejamos: Art. 23. Os Tribunais de Justiça poderão limitar, por até 5 (cinco) anos, a partir da entrada em vigor desta Lei, a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, atendendo à necessidade da organização dos serviços judiciários e administrativos. Art. 3º Em consonância com o art. 23 da Lei 12.153, de 2009, a

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 N. 0701743-88.2017.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DAVI PEREIRA ALVES. Adv(s).: DF22235 - JOAO ANISIO VIEIRA MARQUES. R: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701743-88.2017.8.07.0017 Classe

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 entre as partes, com devolução das parcelas pagas, bem como a declaração de inexistência de débito junto ao Réu Banco do Brasil, em razão do cancelamento de sua habilitação junto ao Programa Morar Bem, realizado pela Ré CODHAB. Aduz o MM Juiz suscitante que a competência para processar e julgar a demanda não pode ser daquela Vara Cível, por entender que ?A conseqüência da rescisão contr