TJDFT 06/06/2016 - Pág. 597 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 103/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016
5ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2016
Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão
Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2005.01.1.065682-5 - Cumprimento de Sentenca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF014825
- Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF025182 - Tiago Correia da Cruz, DF034008 - Virginia Maria Freitas Machado, DF07355E - Jaira Alves
Costa, DF10448E - Giuliane Soares Martins, DF11870E - Deborah de Oliveira Santos Marques. R: SEBASTIANA MONTEIRO DE AZEVEDO ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se a parte autora para fornecer novo endereço para citação, no prazo de 10 (dez) dias, já que em
consulta junto ao sistema BACENJUD às fls. 254/255 não foi encontrado nenhum endereço. Brasília - DF, segunda-feira, 30/05/2016 às 14h56.
Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.223364-2 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF010226E - Imara Sodre
Sousa Neto, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF10213E - Maria Carolina Pinto Coelho, DF10541E - Kelly Higa. R: ESPOLIO DE
CACILDO BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Cumpra-se a decisão de fls. 225 no prazo derradeiro de 10
(dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 27/05/2016 às 17h51. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.016548-6 - Procedimento Comum - A: CLARO S A. Adv(s).: DF025460 - Renata Maria da Silva Neves, MG057680 - Jose
Henrique Cancado Goncalves. R: PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF. Adv(s).: DF014586 - Rafael Augusto Alves,
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção,
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Na oportunidade, ficam as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão
juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente
de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso
pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 27/05/2016 às 18h42. Germano
Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.132918-5 - Procedimento Comum - A: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF033859 - Welber Pereira dos Santos. R: JC GONTIJO
ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. R: MAIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP. Adv(s).: (.).
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF039703 - Deborah Cristina Couri, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ficam as partes intimadas a especificar
as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Na oportunidade,
ficam as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se
comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar
quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à
resposta. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 27/05/2016 às 18h42. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.013892-8 - Procedimento Comum - A: COLEGIO FARIAS E ARAUJO LTDA. Adv(s).: DF033070 - Adelson Ataides de
Oliveira. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF032076 - Juvenal Jose Duarte Neto. R: SERGIO EDUARDO MOREIRA
GOMEZ. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Brasília - DF, sexta-feira,
27/05/2016 às 18h40. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.128285-5 - Procedimento Comum - A: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Adv(s).: SP247319 - Carlos
Augusto Tortoro Junior. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ficam
as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
preclusão. Na oportunidade, ficam as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado,
bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova
pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais,
que venham anexas à resposta. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 27/05/2016 às 17h45. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.059539-7 - Monitoria - A: MEDI GLOBE BRASIL LTDA. Adv(s).: MG055097 - Nadia Caldeira Good God Lage Alves. R: GDF
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Emende-se quanto ao pólo passivo. Brasília - DF, segunda-feira, 30/05/2016
às 16h13. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.104582-9 - Procedimento Comum - A: SONIA DE CASTRO RODRIGUES VIEIRA. Adv(s).: DF026844 - Jussara Soares
de Oliveira. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01631A - Diogo Leite da Silva, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO.
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 224/228. Brasília - DF, sexta-feira, 27/05/2016 às 17h28. Germano Crisóstomo
Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.119791-3 - Repeticao de Indebito - A: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV. Adv(s).: DF018589 - Diego
Vega Possebon da Silva. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF017692 - Izailda Noleto Cabral, DF12135E
- Lilian da Silva Duarte, Proc(s).: 2135E - PR-NAO INFORMADO. Tendo em vista a manifestação de fls. 449/450, em que a parte concorda com
o valor dos honorários periciais complementares, intime-se a parte autora para o fornecimento dos documentos solicitados pela Sra. Perita para
elaboração das respostas aos novos quesitos, bem como para promover o depósito do valor acordado. Brasília - DF, segunda-feira, 30/05/2016
às 14h34. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2010.01.1.017113-2 - Cumprimento de Sentenca - A: RIBEIRO PEDROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF035721 Ronaldo Barbosa de Oliveira Filho. R: MARCELO TAVARES BERNARDES. Adv(s).: DF010824 - Deoclecio Dias Borges. Intime-se a parte
exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 27/05/2016 às 17h17. Germano Crisóstomo
Frazão,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.138437-8 - Procedimento Comum - A: DAYSE SIMOES PIMENTA DA COSTA. Adv(s).: DF046650 - Luis Fernando Lima
Pereira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica. Brasília - DF, sextafeira, 27/05/2016 às 18h38. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito .
SENTENÇA
597