Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Distribuição de Sobradinho Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 12:29 Juíza Distrib. Plena: Dra. ERIKA SOUTO CAMARGO Juíza Subst.: Dra. ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Representante do MP : Dr. ROGERIO SHIMIRA Diretor(a) do Serviço de Distribuição: CLAUDIA GUIMARAES VIEIRA MARTINS Circunscrição : Sobradinho Distribuição: Data: No

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 em síntese, que em agosto/2016 houve alteração em sua remuneração mensal, passando a receber aproximadamente R$ 1.100,00, pelo que aduziu haver excesso no valor da execução. Por fim, apresentou proposta de parcelamento do débito. A parte credora recusou a proposta de parcelamento e apresentou planilha atualizada da dívida (fls. 60/61). O Ministério Público oficiou à fl. 157-v. DECIDO. O deved

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 de 15 dias, a contar da intimação da decisão de fl. 52. Transcorrido in albis, retornem imediatamente conclusos para sentença. Sobradinho - DF, quarta-feira, 19/10/2016 às 17h58. Marco Antônio da Costa,Juiz de Direito. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.06.1.005547-9 - Procedimento Comum - A: M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: DF060000 - Ministerio Publico. R: G.J.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PARTE

Caderno único ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015 definitiva. Caso não seja promovida a sucessão definitiva no prazo assinalado, os bens partilhados passarão ao domínio do Distrito Federal (art. 39, parágrafo único, do Código Civil). Com a abertura da sucessão definitiva, deverá a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento de eventual imposto de transmissão (ITCD) pendente ou requere

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 extinção (fl. 43-v). Ante o exposto, com fulcro nos arts. 924, II, e 513, caput, ambos do CPC, JULGO EXTINTA a execução, pelo pagamento. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sobradinho - DF, segunda-feira, 30/01/2017 às 17h05 . Marco Antônio da Costa,Juiz de Direito. Nº 2016.06.1.015426-6 - Alimen