Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 31485 36542 32092 23465 16033 18908 41864 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 GABRIELLA COSTA ASSIS JONATHAN HENRIQUE RIOS DE ALMEIDA ROBERTA FARIA LIMA JORCELINO PEREIRA TAVARES ARCENIO PIRES DA SILVEIRA MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA CAROLINE DE SOUSA BRITO DESPACHO : PROCESSO: 201503527420 NOME: ELIANE DOS SANTOS DIAS MAE: ZILDA DI AS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FL

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 .2015.8.09.0146 (201591540038) RELATOR DES. J. PAGANUCCI JR. DJ 1 847 DE 13/08/2015 ). EXECUCAO PENAL. HABEAS CORPUS. (1) QUESTOES NAO EXAMINADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSAO DE INSTANCIA. ( 2) UNIFICACAO DE PENAS. TERMO A QUO PARA OBTENCAO DE NOVOS BENEFI CIOS. DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA CONDENACAO SUPERVENIENTE. (3 ) HIPOTESE EM QUE CONSIDEROU-SE COMO DATA-BA

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 A LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 13 DE SE TEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75802-36.2007.8.09.0065 ( 200700758024 ) AUTOS NR. : 51 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE EURIPEDES DA CUNHA FERREIRA PINTO(MD) DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RETIFICACAO DE CALCULO DO SENTENCIA DO JOSE EURIPEDES DA CUN

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : IVONE MARIA RODRIGUES ACUSADO : GILMAR RIBEIRO DE SOUZA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 678 GO - JOSE MILTON VIANA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 940300247 NOME: GILMAR RIBEIRO DE SOUZA MAE : IRACI RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO DEIXO DE ANALISAR O

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 MPRA-SE. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 56733-46.1996.8.09.0051 ( 9600567336 ) 547 EXECUCAO PENAL RAIMUNDO PEREIRA DO CARMO FILHO ZAQUEU NUNES DE MELO 17120 GO - PETRA SILVIA PFALLER 3658 GO - BATISTA BALSANULFO 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : ESTA

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 R MINISTERIAL DE FLS. 04/VERSO E DA MANIFESTACAO DA DEFESA AS FLS .04/VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. E M CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 27 DE JUN

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PRESENTE REPRIMENDA, O REEDUCANDO SUPRAMENCIONADO, O QUAL ESTAVA SUBMETIDO AS CONDICOES DO REGIME ABERTO, TEVE NOVA CONDENACAO NO REGIME FECHADO (GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA FLS. 41/42 DO PEP ). EM 29/06/2015 O JUIZO DA 2 VEP, CONFORME DECISAO DE FLS. 11/13 DO ROTEIRO DE PENAS, REGREDIU O REGIME DO APENADO DO ABERTO PARA O FECHADO. ENTRETANTO, EM 18/01/2016 A CONDENAC

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 O, EM CONSONANCIA COM OS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOAB ILIDADE, SENDO VIAVEL A ADOCAO DA DATA DA DECISAO DE UNIFICOU AS PENAS, COMO DATA-BASE, POR SER O MARCO TEMPORAL QUE MAIS SE APROX IMA DAQUELE QUE, GERALMENTE, E ESTIPULADO PARA TAL FIM, QUAL SEJA , O TRANSITO EM JULGADO DO ULTIMO EDITO CONDENATORIO. 3 AGRAVO CO NHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO - AGRAVO EM EXEC