Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

assinalado, serão os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo), sem nova publicação desta determinação nem intimação das partes.Publique-se. Intime-se. 0019534-94.2007.403.6100 (2007.61.00.019534-7) - MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA - SP(SP149802 MARIA DAS GRACAS DE AQUINO) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP163674 - SIMONE APARECIDA DELATORRE) 1. Cientifico as partes da restituição dos autos pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região e fixo prazo de 10 dias p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos,Ciência às partes da expedição do ofício precatório/requisitório.Uma vez em termos, voltem-me para transmissão.Após, aguarde-se o respectivo pagamento.Int. Cumpra-se. 0004955-37.2015.403.6141 - VALDIR ALVES RIBEIRO(SP156166 - CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VALDIR ALVES RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção, Em que pese a busca e apreensão efetivada nestes autos, tendo em vista a grande quantidade de feitos

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 ITIMA OU TESTEMUNHA: NAO SE APLICA. VITIMA(S) INQUIRIDA(S): VILMA PEREIRA SILVA. TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA ACUSACAO INQUIRIDA (S): NAO SE APLICA. TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA(S) DEFESA(S) I NQUIRIDA(S): NAO SE APLICA. OBSERVACAO QUANTO AS OITIVAS: A(S) VI TIMA(S) E/OU A(S) TESTEMUNHA(S) INQUIRIDAS FORAM QUESTIONADAS QUA NTO A EVENTUAL CONSTRANGIMENTO EM DEPOR NA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0910446-42.1986.403.6100 (00.0910446-1) - MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S A(SP026750 - LEO KRAKOWIAK) X UNIAO FEDERAL(Proc. 413 - SERGIO GOMES AYALA) X MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S A X UNIAO FEDERAL Fls.357: Ciência às partes do(s) ofício(s) precatório(s)/requisitório(s) expedido(s). Após, venham conclusos para transmissão. Aguarde-se em Secretaria pelo prazo de 60(sessenta) dias a disponbilização do(s) ofício(s) requisitório(s) e, sobrestado, no arquivo o p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALERA E SP200998 - EDILENE APARECIDA CASTRO MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 355 - JOSE ANTONIO BIANCOFIORE) ficam as partes cientes da expedição do ofício requisitório nº 20150000003 0000163-42.2012.403.6142 - JOAO GUSTAVO SANTOS DE SANTANA X MARIANA FRANCISCA ANGELINA(SP159858 - MAURÍCIO MATTOS JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 839 - ENI APARECIDA PARENTE) Considerando que o autor JOÃO GUSTAVO SANTOS DE SANTANA atingiu a maioridade no curso da aç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

minutas de ofícios requisitórios de pequeno valor para pagamento da execução dos honorários advocatícios fixados nos autos dos embargos à execução em benefício da União, em face do MUNICIPIO DE ARAÇATUBA, MUNICIPIO DE BOTUCATU, MUNICIPIO DE MAUÁ e MUNICIPIO DE PENÁPOLIS, com base nos cálculos de fls. 452/455, 458/459 e 462/463. 2. Ficam as partes intimadas da expedição dessas minutas, com prazo de 10 dias para manifestação.3. Ausente impugnação das partes, será determinada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não logrou demonstrar um mínimo de possibilidade de suas associadas virem a suportar qualquer prejuízo concreto e irreversível capaz de indicar que o provimento jurisdicional possa ser ineficaz, se concedido ao final da ação, e de justificar a concessão prematura da medida postulada. Limita-se, ao contrário, a meras alegações. Ademais, o fato das associadas da impetrante recolherem as exações ora impugnadas desde o ano de 2009, conforme documentos que integram a mídia eletrônica ac

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

minutas de ofícios requisitórios de pequeno valor para pagamento da execução dos honorários advocatícios fixados nos autos dos embargos à execução em benefício da União, em face do MUNICIPIO DE ARAÇATUBA, MUNICIPIO DE BOTUCATU, MUNICIPIO DE MAUÁ e MUNICIPIO DE PENÁPOLIS, com base nos cálculos de fls. 452/455, 458/459 e 462/463. 2. Ficam as partes intimadas da expedição dessas minutas, com prazo de 10 dias para manifestação.3. Ausente impugnação das partes, será determinada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inerte, circunstância que leva à conclusão de satisfação plena quanto aos valores disponibilizados. (folha 185 e verso).É o relatório.Decido.A inércia pressupõe a concordância com os valores disponibilizados, impondo-se a extinção do processo.Ante o exposto, por sentença, nos termos do artigo 795 do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução que se processou nestes autos em virtude da ocorrência prevista no inciso I do artigo 794 do mesmo diploma legal.Após o trânsito

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE FLORISVALDO MELOTTO S/C LTDA - ME X UNIAO FEDERAL X FRANCHI & FRANCHI LTDA ME X UNIAO FEDERAL Fls. 404/405: ciência às partes da transmissão dos ofícios requisitórios: RPVs n.º 201400000138 e 20130000140 (honorários). Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias em Secretaria a disponibilização/comunicação do pagamento dos requisitórios (RPVs) transmitidos eletronicamente ao E. TRF da 3ª. Região. Int. 0015757-92.1993.403.6100 (93.0015757-4) - THYSSENKRUPP INDUSTRIAL SOLUTIONS L