Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relatora: MARIA EUGENIA FERREIRA DO PRADO ALBERTO ELTHON DE GOIS (DF030288) 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110383954 - Procedimento Comum GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Origem: Relatora: 2016 01 1 031051-3 APC - 0008338-32.2016.8.07.0001 GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA GISELLE PAU

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Apelante(s) ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA Advogado(s) JOSÉ CARLOS NESPOLI LOUZADA (DF018494) e outro(s) Apelado(s) OS MESMOS Origem 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110305840 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 354 Recebo as Apelações no seu duplo efeito, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013, do novo Código de Processo Civil. Segue o Relatório. Inclua

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 Decisão CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 07 1 033736-4 ROMEU GONZAGA NEIVA C. D. F. S. FRANCISCO ANTONIO VASCONCELOS CALDEIRA (DF038037) P. R. P. P. ALESSANDRA DONIAK (DF019545) 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20140710337364 - Procedimento Comum DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO. U

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 de Sousa. Antes, remetam-se os autos ao Contador para que efetue o cálculo do valor devido, nos termos da r. sentença de fls. 375/385. Com o retorno, dê-se vista às partes. Cumpra-se. Brasília - DF, quinta-feira, 22/09/2016 às 19h50. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2016.01.1.038269-5 - Procedimento Comum - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurad

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 desbloqueados por força da decisão proferida pela Instância Recursal (fls. 425/426). Assim, expeça-se Alvará dos valores penhorados às fls. 429, em favor da credora, intimando-a a apresentar nova planilha atualizada do débito. Feito, expeçam-se Mandados de Penhoras, Intimações e Avaliações em desfavor dos executados. Restando as diligências infrutíferas, promova-se a consulta junto aos si

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 credora para o disposto no artigo 1º da Portaria Conjunta n. 85/2016 deste Tribunal de Justiça, que estabelece que nas unidades em que estiver instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a fase de cumprimento de sentença proferida no processo em meio físico deverá ser iniciada exclusivamente por meio eletrônico. Prazo: 05 (cinco) dias, para extração de cópias, sob pena de arquivament

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 CERTIDÃO Nº 2016.01.1.024101-3 - Procedimento Comum - A: OSMAR JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF041735 - Nivia Maria Santos Martins. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini, - 20160110241013. Certifico que, nesta data, juntei a contestação da(s) parte(s) de fl(s). 67/136, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema e anotei na capa