TJDFT 06/02/2017 - Pág. 1036 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
Apelante(s)
ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Advogado(s)
JOSÉ CARLOS NESPOLI LOUZADA (DF018494) e outro(s)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110305840 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 354 Recebo as Apelações no seu duplo efeito, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013, do novo Código de Processo Civil.
Segue o Relatório. Inclua-se em pauta virtual. Intimem-se. Brasília, 31 de janeiro de 2017. Des. GETÚLIO DE MORAES
OLIVEIRA Relator
Num Processo
2015 01 1 145090-9
Relatora Desª.
GISLENE PINHEIRO
Apelante(s)
MB ENGENHARIA SPE 040 S/A
Advogado(s)
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (DF039272)
Apelado(s)
CYRO DA COSTA BASTOS E OUTROS
Advogado(s)
GIL VICENTE SOARES DE ALMEIDA (DF028495)
Origem
9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111450909 - Procedimento Comum
DESPACHO
FLS."(...) Logo, em decorrência de um dos pedidos formulados no apelo da parte ré estar relacionado com a matéria objeto
227/229
de controvérsia no IRDR acima citado, determino a suspensão do presente feito (art. 313, IV, do CPC), devendo os
autos permanecerem na Secretaria da 7ª Turma desta Corte até o julgamento final do aludido incidente processual.
Sublinho, por fim, que a própria parte autora, em petição de fl. 218, pugna pelo sobrestamento do trâmite processual,
por entender que a discussão dos autos está relacionada ao aludido incidente. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 1º
de fevereiro de 2017."
Num Processo
2016 01 1 034056-5
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Apelante(s)
C. R. C. M.
Advogado(s)
RAUL CANAL (DF010308) e outro(s)
Apelado(s)
B. C. S. rep. por K. A. A. S.
Advogado(s)
RENATA CABRAL PERES SPÍNDULA (DF029389)
Origem
2ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20160110340565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 20160110325302
DESPACHO FLS. 176 Recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, parágrafo 1º, inciso II, do novo
Código de Processo Civil. Segue o Relatório. Inclua-se em pauta virtual. Intimem-se. Brasília, 1º de fevereiro de 2017.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 93
2016 01 1 050193-0
ROMEU GONZAGA NEIVA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
WANDERLEY MARTINS SOARES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110501930 - Procedimento Comum
"Ciente da petição de fl. 84 e dos documentos que a acompanham. A apelação já está incluída em pauta para julgamento,
quando a questão será examinada. Prossiga com o julgamento. Intime-se. Brasília, 02 de fevereiro de 2017. Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA Relator"
Brasília - DF, 03 de fevereiro de 2017
JULIÃO AMBROSIO DE AQUINO
Diretor de Secretaria da 7ª Turma Cível
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