Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2017 Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado: Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 2016 00 2 002856-5 AGI - 0003341-09.2016.8.07.0000 SILVIO MENEZES DA SILVA CARLOS ABRAHAO FAIAD (DF007656) CADIZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS RENATO OLIVEIRA RAMOS (DF020562) AGROMAX IRRIGAÇÃO E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. E OUTROS GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ069115) 5ª VARA

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 : : : : : : 2015 01 1 121485-4 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) WILMA PINHEIRO MENDONCA FRANCISCO DAS CHAGAS J. L. DE MELO (DF019303) e outro(s) 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111214854 - Embargos à Execução,20110110719174 : Des. ROMEU GONZAGA N

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 Decisão ROMEU GONZAGA NEIVA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) PERSIO RIGHINI E OUTROS EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF018739) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20150110516232 - Embargos à Execução -20140111777744 DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂN

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 Advogado(s) Origem Relator Des. LUCIMAR XAVIER DE MATOS (DF041267) 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111257920 - Procedimento Comum ROMEU GONZAGA NEIVA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2015 01 1 127419-3 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE MARIA LUIZA SALLES BORGES

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DAVI SIMOES DE MELLO (CE020889) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DF - 20150111190546 - Procedimento Sumário NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 01 1 121485-4 ROMEU GONZAGA NEIVA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DI

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 ROMEU GONZAGA NEIVA CARLOS

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Origem SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - BRASILIA - 20150110143778 - EMBARGOS A EXECUCAO - 20140111521364 DESPACHO FLS. 267 "A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 203, § 4º, do CPC, e de ordem do Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (05) dias. Intime

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 LUCIANA NAZIMA (SP169451), FELIPE

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 Secretaria-Geral da Corregedoria Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Lizandro Garcia Gomes Filho Diretora de Secretaria: Keicilane Soares do Nascimento Correa de Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2001.01.1.037890-6 - O

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Feito digitalizado e distribuído sob o n. 0027654-48.2014.8.07.0018 - Multas e demais Sanções - PJe. A Portaria Conjunta n. 2/2018, que alterou a Portaria Conjunta n. 99/2016, determina que o processo físico que foi digitalizado permanecerá com as partes, sendo estas as responsáveis por sua guarda até o trânsito em julgado do Processo eletrônico. Assim sendo, intimem-se às partes para que tenha