Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1317 administrativo. Daí, pleitear o reconhecimento da inconstitucionalidade da lei impugnada (fls. 1/17). 3. Não foi formulado pedido de liminar. 4. Solicitem-se informações ao Presidente da Câmara Municipal e ao Prefeito de Santa Bárbara D’Oeste. 5. Cite-se o douto Procurador-Geral do Estado para, querendo, contestar a aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2395 o Procurador-Geral do Estado. Após, torne ao autor, para nova manifestação. - Magistrado(a) James Siano - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 1037205-91.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1753 50 - 2207122-85.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator Alvaro Passos - Embargte: Prefeito do Município de Ibaté - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 15 2015489-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1017921-75.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2587 Interessado: Condomínio Edifício Residencial Way Casa Branca - Interessado: Município de Santo André - Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP) (Fls: 20) - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) (Procurador) 57 - 2012529-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2132 - Interessado: Condomínio Edifício Residencial Way Casa Branca - Interessado: Município de Santo André - ACOLHERAM A ARGUIÇÃO. V.U. - Advogado: Rogerio Baciega (OAB: 118849/SP) (Fls: 20) - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/ SP) (Procurador) 0047340-76.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1459 da petição nos autos. 2. Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil para providências que entender cabíveis. 3. Após, retornem a conclusão. Int. São Paulo, 04 de novembro de 2021. EVARISTO DOS SANTOS Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Welton Carlos de Cristo Alves (OAB: 397272/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 263 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500240-24.2020.8.26.0127; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: S. M. D. G.; Paciente: A. M. J. (Menor); Advogada: Soraya

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2140 todas as páginas mencionadas, para que informe a conta em que realizada a transferência do valor mencionado. 3 Oficie-se ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com cópias de fls. 273/275, 296, 338, 342, 344, 347, 354/356, 358, 363/367 e deste, para ciência e eventuais providências. Intimem-se. - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3812 Municipal de Sabino - Magistrado(a) Beretta da Silveira - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. V.U. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEIS COMPLEMENTARES NºS 83, DE 03.02.2017 (ANEXOS III E IV) E 104, DE 06.09.2019 (ART. 7º), AMBAS DO MUNICÍPIO DE SABINO. (1) 07 CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESCRITOS NA