TJSP 06/02/2020 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
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2015489-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação : Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1017921-75.2019.8.26.0361; Assunto:
Destituição de Poder Familiar; Agravante: J. de M. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2015593-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Crimes
contra a liberdade pessoal; Impetrante: Denis da Cruz Mângia Maciel e outros; Advogado: Claudio Renato do Canto Farág (OAB:
14005/DF); Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB: 31718/DF); Impetrante: Claudio Renato do Canto Farag; Impetrante: Felipe
Teixeira Vieira; Impetrado: Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo;
2015685-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Reginaldo Divino Gasperoni Garrote; Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB:
154108/SP); Advogado: Rodrigo Augusto Rubin Tonon (OAB: 437695/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo;
2015731-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: Infância e Juventude;
Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011163-22.2019.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção;
Agravante: J. V. C. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: E. de
S. P.; Agravado: M. de M.;
2015746-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 7006739-20.2003.8.26.0500; Assunto: Precatório; Impetrante: Nilza Raphaella Lazzari
Dequech; Advogado: Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB: 4935/DF); Advogado: Angelo Longo Ferraro (OAB: 37922/DF);
Impetrado: Desembargador Coordenador Diretoria Execuções Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo;
2015821-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0016980-50.2018.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: A. C. de P.; Impetrante: A. D. de A.; Paciente: K. S. R.; Advogado: Aparecido Cecilio de
Paula (OAB: 87684/SP);
2015828-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0004376-23.2019.8.26.0015;
Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: J. R. de C.; Paciente: I. S. R. (Menor); Advogado: Jefferson Rodrigues de Carvalho (OAB:
409520/SP);
2015830-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª
V.CÍVEL; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008846-09.2019.8.26.0362; Assunto: Vaga em creche;
Agravante: A. K. de S. B. M. (Menor); Advogado: Paulo Cesar Ravagnani (OAB: 297526/SP); Agravado: M. de M. G.; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP);
2015833-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500371-44.2020.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. L. e S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2015837-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500367-07.2020.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. H. da S. C. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2015844-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502008-70.2020.8.26.0228;
Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: K. B. da R.; Paciente: N. G. F. C. (Menor); Soc. Advogados: Kelly Borges da Rocha (OAB:
438168/SP); Advogada: Kelly Borges da Rocha (OAB: 47325/GO);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2020
0006212-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1069011-76.2019.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Impetrante: Emiline Esteves Oliveira de Mattos; Advogado: Fausto Alexandre Machado de Castro (OAB: 266132/SP);
Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
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