Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.019089-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: P.A.N.D.S.e.o.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: F.W.P.. Adv(s).:

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2016.01.1.073322-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE FAGUNDES MAIA NETO e outros. Adv(s).: DF013520 -

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.01.1.015844-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FABIANA POSSIDONIO MIRANDA e outros. Adv(s).: G

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.01.1.023182-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JANDERSON LOPES DA ROCHA. Adv(s).: DF037242 - RODRIG

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.188456-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JONIALDO PEREIRA CAVALCANTE CARDOSO. Adv(s).: GO029

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JULHO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.01.1.016993-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLOS PAULO DA SILVA DOMINGOS e outros. Adv(s).:

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Nº 2018.01.1.002823-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCELO CARNEIRO NEIVA. Adv(s).: MG143178 - EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS. VITIMA: IRES RODRIGUES TORRES. Adv(s).: DF014259 - RAQUEL COSTA RIBEIRO. Ao Assistente de Acusação para apresentação de alegações finais na forma e no prazo legal.. Nº 2018.01.1.028073-4 - Acao Penal - Proc

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2016.01.1.001060-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DANILO CESAR SOARES. Adv(s).: DF013694 - MARIO

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 havendo qualquer contradição entre a fundamentação e o decidido. Já no que se refere à tese de participação de menor importância, como se nota por toda a fundamentação da sentença, este Juízo não reconheceu participação do acusado, muito menos de menor importância. Está inserto no próprio contexto da condenação esta conclusão afinal, foi condenado em coautoria com Cristiano Barbosa T