Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 Exequente: Advogado: FPDF DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.092064-6 ALEATORIA 01/09/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10441 - Acidente de Trânsito 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DANIEL VIEIRA LIMA DF046194 - ROBERTO WAGNER SOARES DE OLIVEI

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.092141-5 COMPETENCIA EXCLUSIVA 01/09/2016 1836 - RETIFICACAO/SUPRIM/RESTAURACAO REGISTRO CIVIL 1682 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 7735 - Retificação de Nome 31 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL ZOSIMO PEREIRA DOS SANTOS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTR

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 2017 01 1 005154-5 APC - 0001043-53.2017.8.07.0018 FLAVIO ROSTIROLA GIORLANDO DA SILVA SANTANA FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA (DF025515) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 201701

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 de direito e risco de ofensa à isonomia e segurança jurídica. (CPC/2015, art. 976). 2. In casu, os requisitos foram devidamente preenchidos, uma vez informada a existência de diversos processos pendentes e dissenso jurisprudencial sobre o tema - ocorrência ou não de prescrição/ decadência para a cobrança da Outorga Onerosa de Alteração de Uso - ONALT - no âmbito desta Corte de Justiça. Rest

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 Vistos. Trata-se de apelação interposta por GRENDENE S.A., contra a sentença (fls. 372/380), que julgou procedentes os embargos à execução opostos por JOSÉ PESSOA DE CARVALHO e determinou a extinção do feito executivo. Durante o tramite processual, a apelante requer a desistência do feito, em razão de as partes terem transigido (fl. 450). Acosta aos autos cópia do acordo realizado (fls. 451/

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Nº 2012.01.1.133825-2 - Usucapiao - A: JOAO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima, GO039797 - Laís Martins Mesquita. R: CARMEM CARVALHO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DULCE CARVALHO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE ELEUTERIO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARMIBAL ELEUTERIO DE SOUSA GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Adv(s).: (.). R: ALBA CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MAGDA CORREIRA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOAO CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: OSVALDO CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ALAIDES CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: CARLOS CORREIA DO NASCIMENTO

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 20150110879580. Anote-se a conclusão para sentença. Brasília - DF, quinta-feira, 03/11/2016 às 16h29. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.007382-7 - Procedimento Comum - A: DIRCEU PEREIRA DE QUEIROZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, DF012732 - Marcia Carvalho Gaz

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 Nº 2015.01.1.112982-9 - Usucapiao - A: ANTONIO JOAQUIM PIRES. Adv(s).: DF023196 - Rodrigo Kochenborger. R: PIRINEUS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF039139 - Victor Rafael Neris dos Santos, Nao Consta Advogado. A: ALEXANDRE PEREIRA LOBO. Adv(s).: (.). A: KATIA SOARES PIMENTA LOBO. Adv(s).: (.). A: VALDEIR ALVES PIMENTA. Adv(s).: (.). A: FERNANDA DA CONCEICAO FERREIRA. Adv(s).: (.). R: EDMARI

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Deste modo, esclareça o autor sobre o polo passivo desta demanda, e instrua com a certidão do registro imobiliário atual do imóvel que pretende usucapir. I. Brasília - DF, quinta-feira, 29/09/2016 às 12h39. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.018923-2 - Usucapiao - A: DEMIRANDO DE JESUS. Adv(s).: DF040750 - Evaristo Vieira de Araujo Neto. R: CARLOS VICTOR MOREIRA B