Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 autos a efetivação da entrega, responsabilizando-se, ainda, pelo recolhimento dos emolumentos pertinentes. Quanto ao mais, aguarde-se pelo prazo fixado às fls. 17-18. P.I. Brasília - DF, terça-feira, 13/12/2016 às 22h12. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito . Nº 2016.01.1.125720-4 - Habilitacao de Credito - A: MIGUEL DE MORAES ZUCATO. Adv(s).: GO025409 - Andre Marques de Oliviera Costa. R: ESP

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 sua situação atual, a fim de identificar se estão livres ou onerados por qualquer gravame. Na relação dos bens, deverá a inventariante atentarse para que haja identidade entre os imóveis descritos e as respectivas certidões de matrícula às fls. 16 e 20, devendo adequar quanto ao imóveis do Distrito Federal o percentual em nome da falecida de 75% (setenta e cinco por cento). O(a) inventariant

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 versarem sobre incidente de desconsideração da personalidade jurídica?, razão pela qual verifica-se a manifesta inadequação da via eleita e ausência de requisito intrínseco de admissibilidade recursal, qual seja, o cabimento. Demais, não se pode invocar, nesta situação, a aplicação do Princípio da Fungibilidade Recursal, porquanto, segundo abalizada Doutrina (Fredie Didier, Curso de Proc

Caderno único ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 indicação das dívidas, quando houver, esclarecendo como serão quitadas; d) relação de valores levantados no curso do processo (se for o caso); e) proposta de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio deixado pelo falecido, sem prejuízo da referência ao direito de meação). P.I. Brasília - DF, terça-feira, 22/11/2016 às 21h59.

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 pena de ineficácia do negócio jurídico. Oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira todos os saldos e aplicações financeirais encontrados em nome da inventariada, seja quais forem suas espécies, inclusive aquelas indicadas às fls. 129/135, para uma conta judicial vinculada a este juiz, vindo aos autos comprovante da operação. Oficie-se à 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrit

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 ao sistema, constatou-se que o processo foi digitalizado e recebeu nova numeração, nº 0007906-31.2017.8.07.0016. Após algumas diligências, o inventário foi suspenso, decisão de ID 31118101, por depender do julgamento da ação de reconhecimento de união estável. No entanto, após a suspensão do processo, veio aos autos o interessado, LEONARDO SENA GOMES TEIXEIRA, conforme petição de ID 3242739

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Thiago Santos Leal. HERDEIROS: ALEXIA PEREIRA CALDAS LINS. Adv(s).: DF030477 - Hugo Ferraz Rodrigues. HERDEIROS: NICHOLAS PEREIRA CALDAS LINS. Adv(s).: DF030477 - Hugo Ferraz Rodrigues, DF042762 - Thiago Santos Leal. HERDEIROS: RAPHAEL PEREIRA CALDAS LINS. Adv(s).: DF030477 - Hugo Ferraz Rodrigues, DF042762 - Thiago Santos Leal. INTERESSADA: CONDOMINIO VARANDAS DE ITAPOA. Adv(s).: ES007523 - Ilealdo V

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 Nº 2017.01.1.010673-8 - 0003424-85.2017.8.07.0001 - Arrolamento Sumario - A: LUDIMILA DOS SANTOS SILVEIRA. Adv(s).: DF019472 - Joao Paulo da Silva. R: LOURIVAL PATROCINIO SILVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUIS FERNANDO DA SILVEIRA. Adv(s).: DF019472 - Joao Paulo da Silva. A: MARCO ANTONIO DA SILVEIRA. Adv(s).: DF019472 - Joao Paulo da Silva. A: DIRCE DE ALMEIDA DOS SANTOS. Adv(s).: DF019472 - Jo

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 reexame do julgado, pois são condicionados à existência de omissão, contradição e obscuridade. No caso, o decisório objeto da insurgência da embargante indeferiu a liminar postulada, oportunidade na qual expressamente salientei as razões para a rejeição do pedido. Ora, a inexistência de demonstração de motivos suficientes para obstar a alienação do imóvel, sobretudo porque fruto da r

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 nos autos da ação nº 2016.01.1.107420-8, em desfavor de JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS e OUTROS. Aduz que, por analogia ao artigo 1.012, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, é possível requerer diretamente no Tribunal o pedido autônomo, uma vez que se trata de decisão com força executiva para a imediata expedição de alvará para venda de imóvel de espólio. Acrescenta que seu inconfor