Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GUILHERME JANEIRO DOS SANTOS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.114497-7 COMPETENCIA EXCLUSIVA 08/11/2016 1836 - RETIFICACAO/SUPRIM/RESTAURACAO REGISTRO CIVIL 1682 - Retificação ou Suprimento ou Restaura�

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Vara: Exequente: Advogado: 2503 - TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS ADAO PEREIRA SILVEIRA DF035215 - ALDO JULIO FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2016.01.1.114499-3 ALEATORIA 08/11/2016 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 10421 - Contratos Administrativos 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GVS DO BRASIL LT

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Nº 2013.01.1.109936-6 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020527 - Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello. R: MARCELO DE SOUZA VIEIRA. Adv(s).: DF016041 - Marcelo de Sousa Vieira, - 20130111099366. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a impugnação dos valores promovida pelo DISTRITO FEDERAL às fls. 94/96, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 Nº 2016.01.1.005966-5 - Procedimento Comum - A: KATIA KELLY PEREIRA SOARES. Adv(s).: DF049801 - Antonio Alves Ferreira. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (cf. fls. 402/415) e, em conseqüência, julgo o processo, com resolução do mérito, fundamento no art. 487 inciso III alínea "b" do CPC. Havendo descumprimento, bastar

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 atine a eventuais valores a serem ressarcidos em virtude da prestação de serviços de organização e realização do evento "FEST GAMA". Nesse caso, se considerarmos que o(a) réu(ré) instaurou processo administrativo em 27.09.2010, inclusive com autorização à 189 (15.10.2010) e nota de empenho à fl. 190 (15.10.2010), além de Relatório de Inspeção às fls. 196/212 onde recomendou-se "a não

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2017 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2010.01.1.176659-6 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 Miguel Roberto Moreira da Silva, DF026611 - Girleno Marcelino da Rocha, DF09907E

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 apresentada pelo Distrito Federal para determinar que a aplicação do índice de correção da caderneta de poupança, conforme a regra do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960/09 até a data de expedição do precatório, após será aplicado o IPCA-E, bem como incidência de juros moratórios no percentual de 0,5% (meio por cento ao mês), mais variação da

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Nº 2016.01.1.114499-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GVS DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP164998 - Fabio Alexandre Sanches de Araújo. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Mantenham-se os autos em Cartório, como determinado na Portaria Conjunta 99/2016, até final julgamento do processo em trâmite junto ao PJE. Observe-se o registro do andamento 915 (processo digitalizado/ PJE) ne

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 por si juntados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos ("Art. 10. Ultrapassado o prazo previsto no parágrafo único do art. 3º, as partes serão intimadas, nos termos da lei, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ."). Cabe ressa