Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 Distribuição do Riacho Fundo Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 16:06 Juiz Distrib. Pleno: Dr. ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz Subst.: Dr. EDMAR RAMIRO CORREIA Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: VICENTE RAIMUNDO MEDEIROS JUNIOR Circunscrição : Riacho Fundo Distribuição: Data: Nome Petição: Classe

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Distribuição do Riacho Fundo Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 17:12 Juiz Distrib. Pleno: Dr. ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz Subst.: Dr. EDMAR RAMIRO CORREIA Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: VICENTE RAIMUNDO MEDEIROS JUNIOR Circunscrição : Riacho Fundo

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018 Juíza de Direito: Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata Juíza de Direito Substituta: Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata Diretora de Secretaria: Terezinha Aparecida Silveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.13.1.003725-0 - Acao Penal - Procedimento Sum

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.13.1.000658-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: R.A.

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Mulher do Riacho Fundo/DF, abro vista ao advogado do RÉU para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso do M.P., no prazo legal. Riacho Fundo - DF, quarta-feira, 11/10/2017 às 13h41.. Nº 2016.13.1.003725-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018 Juíza de Direito: Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata Diretora de Secretaria: Terezinha Aparecida Silveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.13.1.001647-9 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: FERNANDA DA COSTA E SOUZA. Adv(s).: DF78649

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2018 Juíza de Direito: Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata Diretora de Secretaria: Terezinha Aparecida Silveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.13.1.003725-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO D

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.13.1.005463-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGA

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.13.1.007520-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: R.C.A

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito Substituto: Joao Gabriel Ribeiro Pereira Silva Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.13.1.000778-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinar