TJDFT 05/04/2018 - Pág. 2017 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018
Juíza de Direito: Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata
Diretora de Secretaria: Terezinha Aparecida Silveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2017.13.1.001647-9 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: FERNANDA DA COSTA E SOUZA. Adv(s).:
DF786495 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO. R: ANTONIO VALDECI CARNEIRO JUNIOR. Adv(s).: DF044678 LEANDRO BRANDAO SOUSA RAMOS MARINHO. Nada a prover quanto ao pedido de fls. 150/153, pelos mesmos motivos já pontuados na
decisão de fl. 148. Ademais, conforme informado nos autos, a demanda referente à aguarda da menor, filha do casal, está sendo processada
perante o juízo da Vara de Família, desta circunscrição. Intimem-se. Riacho Fundo - DF, sexta-feira, 16/03/2018 às 12h41. Maria Augusta de
Albuquerque Melo Diniz,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2017.13.1.001715-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
DIEGO GOMES SANTOS. Adv(s).: DF047116 - FILIPE SILVA LOBATO. VITIMA: DANIELE GOMES DA SILVA. Adv(s).: (.). Recebo o recurso
interposto pelo réu à fl. 158, em seus ambos efeitos, cujas razões recursais encontram-se às fls. 148/153. Dê-se vista à Defesa para apresentação
efetiva de contrarrazões, com devido enfrentamento ao pedido da acusação de reforma da sentença em relação à fixação de danos morais. Após,
ao Ministério Público para apresentação de suas contrarrazões, caso assim o queira. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos
ao e. TJDFT, com as homenagens de estilo. Riacho Fundo - DF, quarta-feira, 21/03/2018 às 17h18. Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata,Juíza
de Direito.
CERTIDAO
Nº 2016.13.1.003725-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: DIEGO VICTOR ALVES. Adv(s).: DF048143 - RENEÊ PORTELA GOMES. VITIMA: IVANY MARIA
DE JESUS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos as alegações finais do MP às fls. 353/355. Riacho Fundo
- DF, quinta-feira, 22/03/2018 às 14h14. C E R T I D Ã O Nos termos da Portaria nº 02/2016, deste Juizado deViolência Doméstica e Familiar
contra a Mulher do Riacho Fundo/DF, abro vista ao advogado do RÉU para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 dias. Riacho
Fundo - DF, quinta-feira, 22/03/2018 às 14h14..
DESPACHO
Nº 2017.13.1.004121-8 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: CHRISTIANE DE ARAUJO MONTEIRO COSTA. Adv(s).:
DF786495 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO. R: LEONARDO CALISTO DOS SANTOS. Adv(s).: DF050348 HANIELLE SILVÉRIO DOS SANTOS. Intime-se a advogada subscritora da petição de fls. 45/47 para apresentação do instrumento procuratório
devidamente assinado pelo réu. Prazo de 5 (cinco) dias. Riacho Fundo - DF, quinta-feira, 22/03/2018 às 17h42. Fabriziane Figueiredo Stellet
Zapata,Juíza de Direito.
DIVERSOS
Nº 2017.13.1.003046-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: JOSE EVANDRO SOARES.
Adv(s).: DF027855 - FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA. VITIMA: VIVIANE GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria 02/2016,
desse Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo, designo audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a
ser realizada no dia 26/04/2018, às 16h00min. Riacho Fundo - DF, quarta-feira, 04/04/2018 às 16h15. DECISAO - Tendo em vista o conteúdo
da resposta de fls. 44/45, não vislumbro possibilidade de absolvição sumária do réu, ante a inexistência, ao menos "a priori", de quaisquer das
hipóteses previstas no art. 397 do CPP. Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento. Expeçam-se as diligências
necessárias. Riacho Fundo - DF, quarta-feira, 21/02/2018 às 18h06. João Gabriel Ribeiro Pereira Silva,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2017.13.1.004020-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DARLYSON DA SILVA
PESSOA. Adv(s).: DF033203 - ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA. VITIMA: MICHELLE EPIFANIA ALVES. Adv(s).: (.). Nos termos da
Portaria 02/2016, desse Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo, designo audiência DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, a ser realizada no dia 03/05/2018, às 15h30min. Riacho Fundo - DF, segunda-feira, 02/04/2018 às 14h40. DECISAO - Tendo em
vista o conteúdo da resposta de fls. 97/98, não vislumbro possibilidade de absolvição sumária do réu, (....) Designe-se data para realização de
audiência de instrução e julgamento. Expeçam-se as diligências necessárias, inclusive em relação às testemunhas indicadas pela Defesa à fl.
98. Intimem-se. Riacho Fundo - DF, segunda-feira, 19/03/2018 às 17h51. Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata,Juíza de Direito.
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