Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Requerente: Advogado: A.R.D.S. DF030056 - MARTA HELENA TEIXEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.14.1.000553-4 ALEATORIA 01/02/2016 1054 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 5788 - Revisão 401 - VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSOES DO GUARÁ M.C.D.F.D.O. DF022484 - KEILA CHAVES VIEIRA Distribu

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 Nº 2016.14.1.000554-2 - Divorcio Consensual - A: S.R.D.C.e.o.. Adv(s).: DF039495 - SILVIO RAIMUNDO DA COSTA. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. (...) Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, nos termos do art. 487. III, alínea b, do CPC. Resolvendo o mérito da demanda, decreto o divórcio de S.R.D.C. e T.F.M.D.C. e dis

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 necessidade X possibilidade e fornecer elementos para a fixação de valor compatível com a contribuição paterna e materna na manutenção do infante, emende-se a inicial para informar os rendimentos da genitora do menor, e, ainda, indicar objetivamente quais os gastos da criança (2º Requerente) por meio de planilha, juntando aos autos os devidos comprovantes. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de ind