Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 02/02/2016 1354 - DIVORCIO LITIGIOSO 99 - Divórcio Litigioso 7664 - Dissolução 401 - VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSOES DO GUARÁ F.C.N. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.14.1.000614-3 ALEATORIA 02/02/2016 1348 - DIVORCI

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 julgamento em ambos os feitos 2015.14.1.006982-5 e 2015.14.1.007255-9, oportunidade em que tomarei o depoimento pessoal das partes. 1.1. Nos termos do artigo 357, parágrafo 4º do CPC/2015, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo comum de 10 dias, contados a partir da publicação da presente decisão, observando o disposto nos artigos 450 e seguintes do CPC/2015. 1.2. Intimem-se as p

Caderno único ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 JULGAMENTO Nº 2015.14.1.002607-5 - Procedimento Ordinario - A: R.D.O.C.. Adv(s).: DF013807 - KLEBER DE OLIVEIRA COELHO. R: R.D.C.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Posto isto, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do CPC, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que não nos autos documentos que comprovem a alegada pobreza. Custas, pelo Re

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 provas que pretendia produzir, conforme determinado na decisão de folha 129, as provas trazidas aos autos por ele posteriormente são essenciais para o julgamento do feito, razão pela qual defiro a sua produção. Nesse sentido o E. Tribunal tem se manifestado, vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL NA INICIAL.

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 Nº 2015.14.1.000421-0 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: L.M.D.S.T.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: M.M.T.. Adv(s).: DF018037 - IVAN REZENDE BASTOS PEREIRA. Tendo em vista o contido no item 2 da certidão de folha 177, reitere-se a ordem de consulta ao BACENJUD, conforme determinado à folha 148. Com as respostas, abram-se vistas as partes e após, ao Ministério Público. P

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 necessidade X possibilidade e fornecer elementos para a fixação de valor compatível com a contribuição paterna e materna na manutenção do infante, emende-se a inicial para informar os rendimentos da genitora do menor, e, ainda, indicar objetivamente quais os gastos da criança (2º Requerente) por meio de planilha, juntando aos autos os devidos comprovantes. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de ind