Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 2504 Processo 0000157-40.2003.8.26.0172 (172.01.2003.000157) - Execução de Título Extrajudicial - Meio Ambiente - Ministerio Publico - Evandro Demarque - Vistos.Diante do parecer do Ministério Público às fls.256/257, em que aventa a possibilidade apenas do parcelamento do débito, manifeste-se o Executado no pr

Administrativo ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1980/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Minutar Despacho - Exec28/3/20160000516-96.2013.5.23.000239 Minutar Despacho - Exec29/3/20160000290-57.2014.5.23.000238 Minutar Despacho - Exec29/3/20160000054-42.2013.5.23.000238 Minutar Despacho - Exec29/3/20160001492-06.2013.5.23.000238 Minutar Despacho - Exec29/3/20160000817-43.2013.5.23.000238 Minutar Despacho - Exec30/3/20160001248-77.2013.5.23.000237 Minutar Despacho - Exe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUBLIQUE-SE O DESPACHO RETRO:Ante a concordância da parte autora com os cálculos oferecidos pela autarquia-previdenciária às fls.144/149, ACOLHO-OS. Dessa forma, EXPEÇA(M)-SE o(s) ofício(s) requisitório(s) respectivo(s) (principal, honorários de sucumbência e contratuais, se for o caso). No mais, quanto às compensações, no caso de precatórios, considerando o decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4357, oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2021 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FOLHADELLA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEVONIL BELANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2016 Processo 1000037-10.2016.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.B. - nos termos do art. 162, § 4º, do C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAAceito a conclusão supra.CAIXA ECONÔMINCA FEDERAL ajuizou a presente ação monitória em face de EDISON CÁSSIO PRADO TROFINO, APARECIDO DE ASSIS GONZADA E ANIVALDA FELICIDADE DE PAULA ASSIS para compeli-los ao pagamento dos encargos contratuais pactuados com os executados.Às fls. 416, a exequente declara não haver mais interesse no prosseguimento do feito, uma vez que as partes se compuseram amigavelmente, razão pela qual pleiteia a extinção do feito.É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO