Caderno único ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 1ª Câmara Cível 034ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem 2016 00 2 004839-9 FÁTIMA RAFAEL JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZE

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Num Processo Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 : : : : : : : : Decisão 2016 00 2 001132-8 FÁTIMA RAFAEL JUÍZO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA/DF JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO/DF HILGA FERREIRA PATZLAFF SEBASTIAO LUIS VIEIRA MACHADO (TO001745) ESPÓLIO DE LAURO AMELIO PATZLAFF 1ª VARA DE �

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 20140111377434 20140111377434 20140110785679 20150111055250 20150110983219 20160110352305 20150111343628 20160110647315 20150111359268 20140110508062 20140111251048 20150111330112 20140110731044 20140110690923 20140110755789 20150110049336 20160110147432 20150110629048 20140111477835 20140110628859 20140110742474 20140110724084 20150110022975 20150110022975 20150110022975 20160110081726 20150110770566 20140111546837 20150111018473 20150111018473 20140111762457 20140110709432

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 o CDC não é aplicável às entidades fechadas de previdência complementar. 2. Conflito negativo de competência provido para declarar competente o juízo suscitado (Juízo da 3ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais de Brasília/ DF). CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. DECISÃO UNÂNIME 050ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(A

Caderno único ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 25ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Conflito de competência Número Processo Acórdão Relator Des. Suscitante: Suscitado: Interessado: Advogado Interessado: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Suscitante: Suscitado: Interessado: Advogado Interessado: Origem Ementa Decisão 2016 00 2 000083-9 CCP - 0000146-16.2016.8.07.0000 935

Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 Num Processo Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Advogado(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Origem 2015 00 2 031551-4 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - CENTRUS DIEGO DA SILVA VENCATO HELDOFRÂNIO MANOEL CIPRIANO GUIMARÃES e outro(s) ERNANI FERREIRA SARAIVA PAULO ROGÉRIO BOEIRA DE OLIVEIRA PAULO RENATO TAVARES