Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: CLAUDIO LISBOA DE SOUZA RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES (DF009087) DISTRITO FEDERAL E OUTROS PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110656225 - Interdito Proibitório GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: A

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 Origem Decisão 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20150910139919 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 10 1 009885-9 LEILA ARLANCH DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (DF023604) ALLAN RENATO ROSA DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS EDEMILSON

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relatora: MARIA EUGENIA FERREIRA DO PRADO ALBERTO ELTHON DE GOIS (DF030288) 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110383954 - Procedimento Comum GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Origem: Relatora: 2016 01 1 031051-3 APC - 0008338-32.2016.8.07.0001 GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA GISELLE PAU

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Apelante(s) ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA Advogado(s) JOSÉ CARLOS NESPOLI LOUZADA (DF018494) e outro(s) Apelado(s) OS MESMOS Origem 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110305840 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 354 Recebo as Apelações no seu duplo efeito, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013, do novo Código de Processo Civil. Segue o Relatório. Inclua

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 trata de responsabilidade inerente ao risco da atividade econômi