Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 FÁBIO EDUARDO MARQUES EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG109730) e outro(s) KAMILA TORRES DA SILVA TIAGO CASTRO DA SILVA (DF045223) 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO - 20161210012530 - Procedimento Sumário DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. APE

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Apelante(s) ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA Advogado(s) JOSÉ CARLOS NESPOLI LOUZADA (DF018494) e outro(s) Apelado(s) OS MESMOS Origem 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110305840 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 354 Recebo as Apelações no seu duplo efeito, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013, do novo Código de Processo Civil. Segue o Relatório. Inclua

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Número Processo: Apelante: Advogado(s): Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 06 1 013338-4 APC - 0013122-71.2015.8.07.0006 PAULO CESAR JUSTINO DA CRUZ MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS HIPPERTT (DF024429), DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS (DF024943) RICARDO AMORIM MACEDO LAURINDO GERALDO FAUSTINO DA ROCHA JUNIOR (DF017755) 1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20150610133384 - Procedimento Comum - 20150

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 993561 ROMEU GONZAGA NEIVA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) WANDERLEY MARTINS SOARES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110501930 - Procedimento Comum DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECI