9 resultados encontrados para 20160510014237 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 195/2018 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVI
Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. MARLON RONY FONSECA (DF036032) e outro(s) FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA JEAN CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA (DF040568) e outro(s) 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111572130 - Cumprimento de sentença GISLENE PINHEIRO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público 2016 00 2 004366-6 G. G.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2381 71 da r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos deduzidos em ação de interdito proibitório e manutenção de posse por ela ajuizada. 5. Recurso conhecido e desprovido. Honorários majorados. (TJ-DF 20160510014237 DF 0001387-10.2016.8.07.0005, Relator: SANDRA REVES, Data de Julgamento: 31/10/2018, 2ª TURMA CÍVEL, Data de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2381 71 da r. sentença, que julgou improcedentes os pedidos deduzidos em ação de interdito proibitório e manutenção de posse por ela ajuizada. 5. Recurso conhecido e desprovido. Honorários majorados. (TJ-DF 20160510014237 DF 0001387-10.2016.8.07.0005, Relator: SANDRA REVES, Data de Julgamento: 31/10/2018, 2ª TURMA CÍVEL, Data de
Edição nº 110/2016 Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado(s) Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 LUCIANA BUZATTO PERES (SP239449) LUCAS FERNANDES ALMEI
Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 de reexame do mérito recursal, atribuindo-se efeitos infringentes aos embargos de declaração sem que esteja presente omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido, não se coaduna à finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita. 3. Embargos conhecidos e rejeitados. Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embar
Edição nº 58/2016 Advogado(s) Origem DESPACHO 86/88 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111322633 - Procedimento Ordinário FLS."(...) Por tais fundamentos, com apoio no artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para, reformando a r. decisão hostilizada, reconhecer a legitimidade do Distrito Federal para prosseguir na execução da verba honorária. D�
TJDFT 14/06/2017 - Pág. 2012 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 SENTENÇA Nº 2016.05.1.010183-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO TRIANGULO SA. Adv(s).: GO021005 - Rafael Fernandes Maciel. R: MERCEARIA E FRUTARIA COFRUTA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO. Adv(s).: (.). R: ROSINEY PEREIRA DE MACEDO RIBE. Adv(s).: (.). Diante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO com resolução de mérito, com base no disposto no artigo 487,