Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Roberto Solimene Habeas Corpus 2015620-96.2015.8.26.0000 2016299-96.2015.8.26.0000 2016096-37.2015.8.26.0000 2016492-14.2015.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Habeas Corpus 2016313-80.2015.8.26.0000 2016409-95.2015.8.26.0000 Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 2015448-57.2015.8.26.0000 2016240-11.2015.8.26.0000 2016599-58.2015.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1226 2010762-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene - Impetrante: Rafael Gomes Bedin - Paciente: Guilherme Mello dos Santos - Denegaram a ordem. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 106 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0045913-64.2014.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira; Paciente: Lucas Eduardo Silva Gomes; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2010 Nº 2011487-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Monte Aprazível - Impetrante: Bruna Molina Hernandes da Costa - Paciente: JOSÉ DOS REIS GOMES DO NASCIMENTO - Magistrado(a) Souza Nery -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 805 presente fase de apreciação do remédio heróico, que a distingue do restante do procedimento. Nesta oportunidade, inclusive, não cabe o exame das circunstâncias específicas do caso concreto, suas provas ou sua dinâmica, e da qualificação do paciente, tampouco da sua efetiva culpabilidade. A solução deverá vir da Dout