TJSP 16/04/2015 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2010
Nº 2011487-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Monte Aprazível - Impetrante: Bruna Molina
Hernandes da Costa - Paciente: JOSÉ DOS REIS GOMES DO NASCIMENTO - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Bruna Molina Hernandes da Costa (OAB: B/RU) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2011698-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Patrocínio Paulista - Impetrante: Gustavo
Amendola Ferreira - Paciente: Jefferson Antonio Cicero Alves - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Gustavo Amendola Ferreira (OAB: 188852/SP) - 6º Andar
Nº 2012699-67.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Impetrante: Tadeu José
Migoto Filho - Paciente: Adriana Ferreira da Silva - Magistrado(a) Otávio Henrique - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tadeu
José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2013162-09.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pontal - Impetrante: Ronaldo Aparecido
Caldeira - Impetrante: Vinicius Michieleto - Paciente: Agnaldo Eder Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Vinicius Michieleto (OAB: 178114/SP) - Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP) - 6º Andar
Nº 2013631-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Danilo Campagnollo
Bueno - Impetrante: Pedro Henrique Piro Martins - Paciente: Regiane Aparecida da Silva Severino - Impetrado: MM. Juiz (a) de
Direito do Plantão Judiciário da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U.
- Advs: Danilo Campagnollo Bueno (OAB: 248080/SP) - Pedro Henrique Piro Martins (OAB: 349735/SP) - 6º Andar
Nº 2013820-33.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Adamantina - Impetrante: A. C. de O.
- Paciente: K. F. G. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Carlos de Oliveira (OAB:
128788/SP) - 6º Andar
Nº 2014043-83.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cordeirópolis - Impetrante: Christian Bianco de
Carvalho - Paciente: Renato Ferreira de Carvalho - Magistrado(a) Roberto Midolla - Julgaram prejudicado o writ, no que tange
ao pedido de redesignação da audiência, pela perda do objeto, e, por outra parte, não conheceram quanto ao pedido de não
decretação da revelia, nos moldes do voto, V.U. - Advs: Christian Bianco de Carvalho (OAB: 237226/SP) - 6º Andar
Nº 2014046-38.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Luana Barbosa Oliveira
- Paciente: Claudio Pinto Pereira Lamego - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luana Barbosa
Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2015218-15.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Andre Cadurin Castro
- Paciente: JONNY MAYCON DA SILVA e outro - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Andre
Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2016096-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira
Marçaioli - Paciente: Jordane Santos Barbosa Leal - Magistrado(a) Roberto Solimene - Julgando o writ nos seus estreitos limites,
pretendido o descarte da fiança, pelo exposto no acórdão, levando em conta os termos da acusação, denegaram a ordem. V.U.
- Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2016686-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Andre Cadurin Castro
- Paciente: Italo Vinicius Neves - Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Andre Cadurin Castro
(OAB: 259026/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2016825-63.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Elaine Hakim Mendes
- Paciente: Ricardo Bruno Christovam - Magistrado(a) Roberto Midolla - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs:
Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP) - 6º Andar
Nº 2017441-38.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cubatão - Impetrante: Alex Sandro Ochsendorf Paciente: Paulo Roberto Guimaraes - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alex Sandro Ochsendorf
(OAB: 162430/SP) - 6º Andar
Nº 2020720-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: GUSTAVO
CABRAL NARCISO GIANETTE - Paciente: CAMILA APARECIDA CESÁRIO QUINTINO - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram
prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE (OAB: 99999/RJ) (Defensor Público) - 6º
Andar
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