Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2016707-53.2016.8.26.0000 Ao Des. Moreira da Silva Habeas Corpus 2016288-33.2016.8.26.0000 2016655-57.2016.8.26.0000 Ao Des. De Paula Santos Habeas Corpus 2016155-88.2016.8.26.0000 2016372-34.2016.8.26.0000 Ao Des. Marcelo Gordo Habeas Corpus 2016578-48.2016.8.26.0000 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 120 2016156-73.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000315-76.2016.8.26.0322; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2142 Nº 2014513-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Edson Willyan Santana - Magistrado(a) Leme Garcia - Denegara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1004 propositura da ação penal pública é atribuída ao Ministério Público e ao Judiciário cabe, exclusivamente, o julgamento da pretensão penal que lhe foi deduzida. Foi árduo o caminho do direito processual até que se conseguisse afastar do julgador a possibilidade de iniciar a persecução penal, como admitiam-no os origina