TJSP 05/04/2016 - Pág. 2142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
2142
Nº 2014513-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Edson Willyan Santana - Magistrado(a) Leme Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2014864-53.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Abrão Franco Jeremias e outro - Magistrado(a) Leme Garcia - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2015098-35.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Caroline Teles da
Silva - Impetrante: JULLYANA CRUZ DE SOUZA - Impetrante: Caio Cesar Souza Moreira - Paciente: Carlos Eduardo Pagani Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Caroline Teles da Silva (OAB: 312333/SP) - JULLYANA CRUZ
DE SOUZA (OAB: 354367/SP) - Caio Cesar Souza Moreira (OAB: 353964/SP) - 9º Andar
Nº 2015740-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ituverava - Impetrante: T. O. C. - Paciente:
D. C. N. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem para reconhecer o constrangimento decorrente da
manutenção da prisão preventiva na sentença, de forma insuficientemente motivada, e do atraso na expedição e autuação da
guia de recolhimento. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Remetam-se cópias do presente acórdão ao Juízo impetrado,
para conhecimento. V.U. - Advs: Thalles Oliveira Cunha (OAB: 261820/SP) - 9º Andar
Nº 2016105-62.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Potirendaba - Impetrante: Anderson Segura
Delpino - Impetrante: Mateus Alipio Galera - Paciente: Andreza Karina Alves - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Anderson Segura Delpino (OAB: 336048/SP) - Mateus Alipio Galera (OAB: 329376/SP) - 9º Andar
Nº 2016184-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Lins - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Gilvanio Correia Dantas - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem para
substituir a constrição cautelar pelas medidas previstas nos incisos I e IV do artigo 319 do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2016525-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Alexandre Costa - Magistrado(a) Newton Neves - Concederam a ordem para outorgar a
liberdade provisória à paciente, mediante imposição das medidas do art. 319, I e IV, do CPP, ratificando-se a liminar. V.U. Advs: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2016731-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: MARCELLO RODRIGUES
FERREIRA - Paciente: Adilson Benfica de Freitas - Magistrado(a) Leme Garcia - Concederam a ordem, nos termos do v. acórdão.
V. U. - Advs: MARCELLO RODRIGUES FERREIRA (OAB: 181047/SP) - 9º Andar
Nº 2016919-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Philipe Barbato Marinho
- Paciente: Rogério Dalonso - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Edson Ferreira Filho
(OAB: 272354/SP) - 9º Andar
Nº 2017590-97.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Potirendaba - Impetrante: Gisele Aparecida de
Godoy - Paciente: Vanessa Aparecida Silverio - Magistrado(a) Osni Pereira - Por maioria de votos Concederam a ordem, nos
termos do v. acórdão. Vencido o 3º Juiz, Des. Otávio de Almeida Toledo. - Advs: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/
SP) - 9º Andar
Nº 2017930-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Impetrante: R. C. de
A. - Paciente: R. da S. R. - Magistrado(a) Leme Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB:
214880/SP) - 9º Andar
Nº 2017965-98.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. A. de C. - Paciente:
L. E. A. B. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Indeferiram in limine a presente impetração, consoante o disposto no
artigo 663 do Código de Processo Penal, reconhecendo a ausência de interesse de agir no âmbito da via eleita. v.u. - Advs:
Artur Abumansur de Carvalho (OAB: 271632/SP) - 9º Andar
Nº 2018009-20.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Impetrante: Willian Marcos
Vasconcelos - Paciente: Jair Alfredo Campos Vieira - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Willian
Marcos Vasconcelos (OAB: 11323/MT) - 9º Andar
Nº 2018569-59.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Jose Franco da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º